G06 afirma não haver razão para congelamento no processo de Zeis

Grupo demanda que Executivo abra diálogo com comunidade e aponte os erros que  geraram impasses nas liberações

Cinco dos seis vereadores que integram o bloco independente denominado G06 afirmaram, no programa Opinião, da TV Costa Norte, no início do mês, que não compreendem o congelamento das Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social -, realizado pela atual administração. Questionados por tele-espectadores do programa sobre o porquê de, mesmo aprovadas pela Câmara, na gestão passada, as áreas não terem sido liberadas para o acesso a serviços básicos como água tratada, os parlamentares destacaram não entender a morosidade no andamento do processo.

A gestão passada aprovou 42 áreas de Zeis –, e outras 61 áreas estavam em andamento, mas a aprovação das casas foi paralisada no início do atual mandato, sob a alegação de irregularidades nos projetos. Ernane Primazzi, o Ernaninho (PSC), Onofre Neto (DEM) e Gleivison Gaspar (PDB), membros do G06 que aprovaram as Zeis no governo de Ernane, assim como Elias Rodrigues, o Pastor Elias (DEM), e Maurício Bardusco (PMDB), que compuseram a bancada do programa, defenderam a abertura de diálogo da prefeitura com a população, para sanar as possíveis divergências no processo.

Segundo Ernaninho, “eles (prefeitura) afirmam que está ‘tudo errado’, e que, por isso, congelaram. Não existe isso. Tivemos Zeis que depois de aprovadas constatamos necessitar de reajustes, que foram encaminhados à Câmara e realizados. Se tem um ou outro aspecto que não condiz – uma rua ou área de proteção, por exemplo – é só trazer à casa que avaliamos e retificamos, como fizemos no caso da Vila Baiana. Não pode é ficar esses quatro meses com tudo parado. É muito tempo e descaso. Se for questão política, porque foi estabelecido no governo anterior, já falei: não importa o pai, e sim quem cria. As pessoas querem pagar IPTU e não podem, querem ligar a luz e não conseguem. Revisar o projeto é simples, não entendo essa demora que dificulta a vida dos moradores dessas áreas”.

Onofre Neto destacou, também, que houve muito estudo e acompanhamento no processo de criação das Zeis. “O Ministério Público acompanhou o processo, foram firmados TACs. Muito difícil estar tudo completamente errado para ter que ser refeito, sendo que houve esse estudo, avaliação e acompanhamento, tanto por parte da Câmara quanto do MP e prefeitura”, conta o procurador e líder do G06.

Para Gleivison Gaspar, o caminho a se percorrer é a abertura de diálogo com a população. “Temos que nos mobilizar e cobrar a criação de um canal para solucionar os problemas e explicar às famílias. Não dá para paralisar desta forma e deixar os moradores no escuro. Estava tudo certo e, de repente, está tudo errado? Se diz que vai fazer tudo de novo, tem que explicar”.

Maurício Bardusco destacou que, na vizinha Caraguatatuba, está ocorrendo anistia e regularização de áreas de posse, inclusive de proteção permanente, sendo que a prefeitura é quem tem arcado com os custos de regularização e topografia para os terrenos com menos de 250m². “Eu levei ao prefeito esse projeto de lei de Caraguá, feito pelo Aguilar. O Felipe Augusto sabe que é possível, já que está sendo feito de forma facilitada por lá”, afirma.

O pastor Elias defende que, para chegar a um consenso, é preciso sempre diálogo e respeito, mútuo, entre Câmara e Executivo, e, principalmente, com a população. “Se for para jogo de braço, alguém vai sair perdendo, e nessas brigas quem perde é o povo. Por isso, o diálogo é importante. Temos a lei orgânica e o regimento interno para nos nortear e não podemos deixar esses documentos ser desrespeitados”.

G06

Sobre a criação e relevância do grupo, os vereadores destacam que possuem posicionamento independente, sem ser contrário à administração, como explica Pastor Elias: “Não somos oposição, é importante destacar. Somos um grupo de vereadores independente, que busca o melhor para a cidade. Não estamos na Câmara para ser massa de manobra, mas também não vamos ir contra o que é bom para o município”. Neto complementa: “Tanto é, que temos apoiado todos os projetos do Executivo encaminhados à casa até agora. O que fazemos é apontar alterações necessárias, questões que achamos errôneas, e demandar por estas modificações nos projetos antes mesmo de irem à votação, garantindo que as propostas sejam as melhores possíveis para a cidade”.

Dentre estas alterações, o grupo destaca as modificações na lei do benefício de gratuidade no transporte universitário, que seria cortada pela metade no início da gestão e foi amplamente modificada, mantendo e, inclusive, ampliando a bolsa para outros estudantes, processo que originou a união do grupo e o surgimento do G6.

Diz Ernaninho: “Vazou um áudio do prefeito em reunião com universitários em que ele dizia algumas inverdades, colocando a culpa pelo corte nos benefícios em nós, vereadores. Diante disso, foi criada uma revolta em nosso grupo, que decidiu  se unir para apresentar aos estudantes o que de fato havia ocorrido e exigir da prefeitura um novo posicionamento e adaptações no projeto a ser apresentado. Foi uma vitória alcançada e que nos mostrou que essa união era o caminho certo”.

Em seu terceiro mandato, Maurício Bardusco aponta que o grupo permite um aprendizado muito maior do que  atuação solo, mas sem perder a independência. “Todos pensamos de formas específicas, mas, os seis juntos estamos diariamente conversando, debatendo, trocando experiências, que permitem que, na hora de discutir os projetos no plenário, estejamos muito mais bem preparados do que estaríamos se atuássemos sozinhos. Mantemos nossas opiniões, mas elas são melhor discutidas e embasadas, permitindo um consenso”. Ele  destaca que acredita ser um vereador melhor, em decorrência disso, do que foi em outros mandatos.

Neto complementa: “Para os temas de educação, temos o professor Gleivison; para os de comércio, o Ernaninho e o Maurício; eu, para as questões jurídicas, enfim, usamos os conhecimentos e bagagem de cada um para aprender uns com os outros e permitir uma melhor avaliação das propostas – não apenas as do Executivo, como a de nossos pares na Câmara também”.

A postura crítica, independente, mas pacífica, tem garantido bons frutos. Não sendo oposição gratuita, o grupo consegue bom acesso ao prefeito e aos secretários, com quem afirmam ter bom relacionamento. “Tem alguns que nos recebem melhor do que outros, mas não podemos negar que o acesso existe e somos bem recebidos”, destaca Pastor Elias. Já o professor Gleivison, que ainda não teve um encontro individual com o prefeito, aponta que esse desencontro ocorre por questão de agenda: “Ele sempre marca as reuniões em horários que estou em aula”, mas que o constante acesso de parlamentares ao gabinete e à prefeitura é comum e nunca deve ser trabalhado contra o vereador. “Passar as cobranças e demandas da população faz parte do nosso papel. Estar presente na prefeitura é parte desse trabalho, seja um vereador independente ou de situação”, destaca.

São Sebastião

Marina Veltman

Foto: JCN