Fiscalização: Procon combate preços abusivos durante a pandemia

Desde o início da pandemia da covid-19 em março, o Procon-SP já fiscalizou mais de 5 mil estabelecimentos comerciais, entre farmácias, supermercados, distribuidores de gás e postos de combustíveis, em 302 municípios do estado. Fornecedores que praticam preços abusivos ou cometem irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor são multados. Itens essenciais, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de forma injustificada nessa situação pela qual passa a sociedade.

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Para o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, o Procon-SP teve uma atuação corajosa, mesmo em face da pandemia a fiscalização foi às ruas diariamente. A ação dos fiscais combateu práticas abusivas, como o aumento desproporcional do preço de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção.

Produtos essenciais também foram alvo das ações. O preço do botijão de gás, por exemplo, ficou mantido na faixa de R$ 70,00, em razão de operações realizadas pelo Procon-SP em conjunto com a Polícia Civil. Do mesmo modo os produtos da cesta básica, como o arroz, que da média de R$9,00 o pacote de cinco quilos, passou em alguns casos para R$20,00, e com as fiscalizações ficaram em patamares mais aceitáveis. Para Capez "graças a esse trabalho, a população de São Paulo pode enfrentar melhor os efeitos econômicos dessa pandemia".