Fiscais apreendem mercadorias em avenida de Cubatão

No segundo dia consecutivo de combate ao comércio ambulante ilegal na avenida Nove de Abril, em Cubatão, o Serviço de Fiscalização e Notificação da Secretaria Municipal de Finanças voltou a apreender mercadorias na tarde de quarta-feira, 12. Desta vez, foram apenas algumas dezenas de meias e de tênis supostamente produtos falsificados.

A grande surpresa dos fiscais foi a constatação de que os ambulantes eram os mesmos autuados na ação anterior, no dia 11. O chefe do Serviço de Fiscalização da prefeitura, Sebastião Aureliano, mais uma vez reconheceu a dificuldade de uma atuação mais abrangente porque, segundo chefe, "quando os ambulantes percebem a fiscalização, somem".

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Sobre o fato de as mesmas pessoas terem sido autuadas em menos de 24 horas, Aureliano disse que quantas vezes voltarem a Cubatão, em todas os ambulantes serão autuados, multados e a mercadoria apreendida. 

O secretário Municipal de Finanças, Genaldo Antônio dos Santos, voltou a enfatizar que as ações de combate ao comércio clandestino serão mantidas. "Só vai ficar na avenida ambulante que tiver licença para trabalhar", declarou. Destino - De acordo com a legislação, o ambulante tem até trinta dias para apresentar a nota fiscal para retirar a mercadoria apreendida.

Além de apresentar a nota fiscal, tem que recolher aos cofres públicos do município multa no valor de R$ 1.345,55. Na reincidência a multa sobe para R$ 2.709,00. Vencido o prazo a mercadoria poderá ser doada para o Fundo Social de Solidariedade.