Proposta foi explicada pelo ministro dos Transportes Renan Filho, em entrevista à Folha de São Paulo, e depende apenas de aprovação de Lula
O ministro dos Transportes Renan Filho revelou que o governo federal está próximo de tornar facultativa as aulas em autoescolas, para obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Em entrevista ao programa C-Level Entrevista, da Folha de São Paulo, o ministro afirmou que a proposta já está pronta e aguarda apenas a decisão do presidente Lula, para ser implementada. A intenção é baratear o processo para conseguir a CNH.
Renan dá argumentos para o projeto: “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”. Ele defendeu que a medida desburocratizaria o processo e permite que o candidato estude por conta própria ou com ajuda de familiares habilitados. “O cidadão vai ter que passar na prova, na direção. Mas ele vai estudar no mundo moderno, a distância; ele próprio vai estudar. O irmão mais velho dele, que é habilitado, vai ensinar”, explicou.
Segundo o ministro, as autoescolas continuariam existindo, mas como opção: “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, como diz a lei, ela pode ser facultativa. Se você achar que precisa, vai lá, paga e faz”. Renan também apontou que o modelo brasileiro atual é oneroso e afasta a população de baixa renda. “É caro, trabalhoso e demorado. Isso são coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”.
Ele comparou o cenário com o de países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, nos quais o processo é gratuito ou de baixo custo: “Quanto custa uma carteira na Inglaterra? Nada. Quanto custa nos Estados Unidos? Nada. No Canadá? Também, nada. Nada para o cidadão”.
Para o ministro, um dos maiores problemas é o grande número de pessoas que dirigem sem habilitação no país. “O pior tipo de condutor é o que dirige sem carteira. E são quantos? Muitos. Porque a habilitação custa quase o mesmo preço de uma moto usada”, afirmou.
Renan Filho concluiu com otimismo: “Acho que a decisão vai ser positiva e vai ser um programa transformador. Porque nós não estamos ‘inventando a roda’, estamos usando a experiência internacional. Acho que se o presidente lançar, vai ser um golaço”.
Atualmente, os cursos de autoescola custam por volta de R$ 3 mil, sem contar as taxas adicionais, como exames práticos, por exemplo. Apesar da apresentação gerar discussões, a proposta ainda precisa ser autorizada e não tem prazo oficial para lançamento.
