Fase emergencial é prorrogada até 11 de abril no estado de São Paulo

A fase emergencial foi prorrogada e segue até o dia 11 de abril no estado de São Paulo. A medida foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26). A fase emergencial está em vigor desde o dia 15 de março e, devido à explosão de casos e do colapso no sistema de saúde, o governo decidiu prorrogar. O estado registrou 1.193 novas mortes provocadas pela covid-19, um novo recorde em 24 horas.

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A Baixada Santista segue em lockdown até 4 de abril. A restrição mais severa foi decretada pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) aos nove municípios e entrou em vigor no dia 23 de março. Até o fim do lockdown, quando a fase emergencial entra em vigor, a circulação de pessoas está restrita e apenas serviços essenciais podem funcionar.

Na fase emergencial, além das restrições da fase vermelha, ficam também proibidos de funcionar, serviços de retirada (take away) de todos os setores, lojas de materiais de construção, celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas coletivas. Atividades administrativas não essenciais em órgão publicos estaduais migram para a modalidade de teletrabalho. 

“Em virtude dos números da pandemia e da insistência do crescimento da pandemia, apesar de todas as medidas adotadas, o governo de São Paulo prorroga até o dia 11 de abril a fase emergencial”, afirmou o vice-governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia.

Desde o dia 15 de março, a fase emergencial determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h, além de impedir o acesso a parques e praias. Qualquer tipo de aglomeração está proibido. O uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.

As escolas da rede estadual só estão abertas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento prévio. Para reforçar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, a fase emergencial aumenta restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na etapa vermelha do Plano São Paulo.

Estão proibidas as retiradas presenciais de produtos em restaurantes e lanchonetes, o atendimento presencial em lojas de material de construção, as celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo.

Lojas e restaurantes só podem fazer entregas a clientes dentro de veículos (drive thru), entre 5h e 20h, ou por entrega em sistema delivery por telefone ou aplicativo.

Não há restrição ao funcionamento de supermercados. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de mercados, com proibição de consumo no local.

O teletrabalho é obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais do serviço público e também na iniciativa privada. Todas as medidas visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.

Escalonamento de horários

O governo do estado também reforça a recomendação ao escalonamento de horários de entrada de trabalhadores de atividades essenciais para evitar aglomerações no transporte público.

Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

Fiscalização reforçada

A fiscalização contra aglomerações e eventos clandestinos continua com ações intensificadas na fase emergencial.

O governo do estado atua em conjunto com as prefeituras para instalação de barreiras sanitárias em acessos a cidades turísticas, blitz contra eventos ilegais e fiscalização de protocolos sanitários nas atividades liberadas.