Família de piloto que morreu em acidente aéreo em Campo de Marte à espera de sentença

O piloto paulista Guilherme Murback, de 26 anos, perdeu a vida em uma queda de voo em 2018,  no aeroporto de São Paulo. Copiloto também morreu e 11 pessoas ficaram feridas.

Um dos processos decorrentes de acidentes aéreos em Campo de Marte, em São Paulo, tem previsão para um desfecho na semana que vem. Depois da audiência realizada na última quarta-feira, a 23a. A 23ª Vara do Trabalho de São Paulo agendou para a próxima quinta-feira (2 de setembro) a sentença da ação movida pela família do piloto Guilherme Peixoto Murback contra o então proprietário da aeronave, Francisco Matarazzo. O piloto e o copiloto morreram durante um voo de trabalho em 30 de novembro de 2018, no aeroporto Campo de Marte, que opera voos comerciais. Onze pessoas ficaram feridas.

O piloto e o copiloto Leonardo Imamura saíram do aeroporto de Campo Largo, em São Paulo. Levantou voo com o Cesna 210 Centurion, matrícula PR - JEE, do Campo de Marte, na capital paulista, em direção à cidade de Jundiaí (SP), cumprindo, segundo os autos, orientação de seu empregador para que levasse a aeronave para manutenção naquela localidade. Logo em seguida, bateu em algumas casas no bairro da Casa Verde, e caiu. Além de Guilherme, perdeu a vida Leonardo Imamura, de 43 anos, que o acompanhava no voo. Algumas residências foram destruídas.

Guilherme Peixoto Murback, filho de Simone Peixoto e Roberto Murback, pilotava há 12 anos. Fez 13 cursos de aviação, entre eles o de instrutor de voo. Nas redes sociais, ele demonstrava a sua paixão pela aviação e pelo Palmeiras e narrava a nova vida que levava após uma cirurgia bariátrica para redução de peso. Era piloto comercial registrado e licenciado junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e trabalhava com o seu empregador, Francisco Matarazzo, desde 2015. Tinha ficado noivo quatro meses antes do acidente que tirou a sua vida.

O advogado Eduardo Lemos Barbosa, especialista em acidentes e em Direito de Família, informou que, como Guilherme pilotava uma aeronave fornecida pelo empregador, o caso se configura como acidente de trabalho, de acordo com os artigos 734 e 735, combinados com o artigo 927, § único, todos do Código Civil. Para Eduardo Lemos Barbosa, advogado da família da vítima, "trata-se de um caso que dá direito a danos morais para pai, mãe e irmã''.

"A jurisprudência pacífica do TST, o artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal, lembra também que, sempre que a atividade econômica implicar, por sua própria natureza, perigo de dano aos trabalhadores em patamar superior a outras atividades normalmente desenvolvidas no mercado, haverá a obrigação de reparação dos prejuízos decorrentes daquela espécie de infortúnio, independentemente da existência de culpa do empresário, aplicando-se a responsabilidade objetiva", acrescenta o advogado Lemos Barbosa.

Já o empregador, via e-mail anexado aos autos, atribuiu a responsabilidade do acidente ao então funcionário, fato que aumentou, de acordo com informações do advogado Eduardo Barbosa, o sofrimento da família do piloto. "Conforme consta em laudos, a vida de Simone (mãe) está destruída emocionalmente, assim como a de seu pai e irmã", comentou Eduardo Barbosa.

A Zona Norte de São Paulo, região onde está localizado o Campo de Marte, tem em seu histórico tinha até o então acidente um registro de pelo menos outros seis acidentes graves desde a década de 1980. Outro episódio de  2018 ocorreu em julho, quando uma aeronave que vinha de Santa Catarina caiu na pista do aeroporto de São Paulo, causando a morte do piloto. Outras seis pessoas ficaram feridas.

Campo de Marte, que opera com aviação geral, executiva e escolas de pilotagem, também já registrou vários acidentes envolvendo helicópteros. Uma das ocorrências graves ocorreu em outubro de 2003. Quando durante um voo de treinamento a aeronave caiu e explodiu.