Eventos a partir de 2021 em Ilhabela terão de apresentar plano de descarte de resíduos

Após derrubada de veto ao projeto de lei 52/2020 nesta semana pela Câmara Municipal, os eventos a serem realizados em Ilhabela a partir de 2021 terão de apresentar um plano de descarte de resíduos. A proposta é da vereadora Maria Salete Magalhães, que institui o "Programa Eventos Lixo Zero" no município.

A autora do projeto resumiu a votação como  "primeiro passo para tornar Ilhabela referência em sustentabilidade no Brasil". O PL “define exigências, obrigações e instrumentos para o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos ou privados” e exige alguns requisitos para a concessão de licença (alvará) para realização de eventos festivos, musicais, esportivos, socioambientais, culturais e religiosos de médio e grande porte. 

Na prática, o projeto propõe que seja realizado o descarte correto em recicláveis, orgânicos e rejeitos em eventos, tais como: shows e festivais musicais; festas e manifestações socioculturais e religiosos; congressos, seminários, workshop, feiras, convenções, encontros corporativos e congêneres; campeonatos esportivos de qualquer modalidade. 

Os vereadores, com exceção do vereador Valdir Veríssimo (Podemos), foram contra o Veto Total, respaldado por sua procuradoria afirmando que a matéria deveria ser de iniciativa do Poder Executivo, pois a implementação de tal programa demandaria recursos humanos e financeiros para o município. 

O Vereador Luiz Paladino (PSDB) se mostrou perplexo com a manifestação contrária da prefeitura sobre um projeto que mantém como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda mais em conformidade com outras leis municipais voltadas para o descarte de resíduos que não vem sendo posto em prática. “Os eventos que iniciarem na agenda de 2021, provavelmente serão pequenos. [...] Esse é o momento, com agenda pequena de eventos, descentralizados, para fazer um ensaio e implantar uma política pública de resíduos corretamente, tanto na licitação, na implantação, nas compras”, afirmou o vereador, que ainda criticou a falta de comunicação do Executivo por não tomar uma atitude para inverter a iniciativa e tocar o programa. 

A vereadora Maria Salete Magalhães (PSB) agradeceu a todos os parlamentares e concordou com o posicionamento de Paladino. “É um insight, quando voltar agora os eventos ano que vem, que a gente faça um trabalho para começar. É um ganho para a população, a gente pode aquecer a economia local, com os jovens orientando a população nos eventos. E também a massa trabalhadora que estará recolhendo os recicláveis e o material para a compostagem”, concluiu. 

O projeto de lei seguiu para o gabinete do Presidente da Câmara Marquinhos Guti (DEM) para a promulgação.