Escuta social para PGA na região Sudoeste do Estado reúne mais de 100

Fome, proteção a comunidades tradicionais, insegurança alimentar, agroecologia, agrotóxicos, adequado uso da terra, impacto da pandemia no processo de alfabetização, violência de gênero, proteção à criança e acessibilidade. Esses e outros temas surgiram na escuta social que reuniu, na manhã desta sexta-feira (21/5), mais de uma centena de participantes para subsidiar a elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público de São Paulo (PGA) nos 30 munícipios mais vulneráveis da região Sudoeste do Estado, no âmbito do Projeto Estratégico MP Social.

"O diálogo interno e com a sociedade é para mim uma prioridade absoluta do Ministério Público", disse o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, ao abrir o encontro virtual. Ele reiterou que somente com a definição de uma estratégia de atuação a instituição alcançará um grau de resolutividade ainda maior, transformando a vida das pessoas que mais precisam. "Para isso, é preciso escutar. Essa é uma construção coletiva", sintetizou.

O agrônomo Francisco Feitosa, que atua no Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) em Itapeva, disse que o território escolhido pelo MPSP para implementar a segunda fase desta nova forma de construir o PGA apresenta singularidades. "Não somos Vale do Ribeira, nem somos região de Sorocaba", pontuou. "Nós ainda temos aqui questões do século 19", comentou Feitosa, referindo-se à regularização fundiária. A quilombola Deise, em um depoimento que impactou a todos, demonstrou a mesma preocupação. As 68 famílias do Quilombo do Jaó continuam aguardando a manifestação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a titularidade da área em que vivem. "A terra para nós é sagrada", ensinou Deise, que é graduada em Direito. "A gente resiste há 500 anos". De acordo com ela, o diálogo com os "companheiros do Ministério Público", como chamou os procuradores e promotores de Justiça presentes à reunião, é muito importante para trazer melhores condições ao quilombo, como sinal de internet e estradas para escoamento da produção, evitando assim que muitos moradores deixem a comunidade, mesmo contra sua opção, pela precariedade da situação. "Como manter um jovem dentro de uma comunidade quilombola se ele não tem meios de acesso?", indagou Deise, referindo-se à web.

Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, da Diocese de Itapeva, reportou a inciativa da igreja em formar uma reserva indígena em Ribeirão Branco. Neste momento, está em curso uma campanha para arrecadar fundos e indenizar os posseiros que permanecem em uma área de 27 alqueires na qual estão os índios. "No começo, teve problemas", relatou o religioso.

A médica e ativista Carolina Malavazzi informou que, de dois anos para cá, percebeu que "aumentou muito a população de rua". Essa constatação deriva de seu trabalho no Consultório na Rua, um programa do Ministério da Saúde, e no Projeto Tangará, que engendra projetos para que essa população consiga gerar renda. Carolina externou uma inquietação de ordem prática. "Como é que a gente consegue tirar a burocracia?", perguntou. De acordo com ela, o Projeto Tangará não pode receber suporte de empresas que gostariam de contribuir com o coletivo por conta de uma série empecilhos. Um deles é o tempo de existência da ONG.

A professora Juliana Cortez Barbosa, assessora da Pró-Reitoria de Extensão Universitária da Unesp, também destacou ações voltadas aos mais vulneráveis. A universidade tem  se empenhado na conversão de aterros localizados em áreas de plantio de bambu, algo que pode gerar renda para os catadores.

"A gente conta com o Ministério Público para a retomada de algumas políticas de combate à fome", interveio Ana Terra Reis, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) no Assentamento 8 de Março e pesquisadora da Unesp. Segundo ela, a região é protagonista na produção de alimentos. O professor Henrique Carmona, do campus da Universidade Federal de São Carlos em Buri, demonstrou que esse potencial advém da agricultura familiar, a principal fonte de abastecimento do mercado interno. Na visão dele, o fortalecimento desse setor da economia ajuda em duas frentes: combate à fome e geração de empregos. Cada 100 hectares destinados à agricultura familiar empregam 17 pessoas. A mesma área explorada por empresas do agronegócio precisa, em média, de 1,5 trabalhador. Carmona pediu atenção ao cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, pois a legislação que exige a compra de 30% da merenda da agricultura familiar não vem sendo respeitada.

A engenheira agrônoma Patrícia externou preocupação com a pulverização aérea de agrotóxicos. Isso prejudica os produtores de alimentos orgânicos, que não usam defensivos em suas propriedades.

Dorival Pinheiro, diretor regional de Ensino de Itapeva, saudou a iniciativa do Ministério Público, mas sublinhou que "a educação é um guarda-chuva acima de todos os temas". Para ele, está na hora de se discutir o retorno ao ensino presencial, porque a distância entre alunos e professores vai causar enorme impacto social. Só 30% dos alunos em idade de alfabetização, observou, estão efetivamente sendo alfabetizados.

Por sua vez, a psicóloga Rachel Moreno apontou que, "com a pandemia, tem aumentado a violência contra a mulher". Por isso, pediu a instalação de equipamentos regionais que possam permitir que a mulher, quando necessário, se afaste do agressor. "Não existe casa de abrigo aqui em Itapetininga", disse. A advogada Samira Albuquerque, coordenadora do Abrace (projeto com foco em ações contra a violência de gênero) na cidade, argumentou de forma semelhante. Ela classificou como "um absurdo gigantesco" o fato de vítimas, por falta de equipamento público, terem de ficar um dia sem banho para poderem realizar a perícia que constatará a agressão em outro município no próximo dia útil. "Nós precisamos muito do Ministério Público junto conosco", afirmou.

"Quando nós somamos forças os resultados aparecem", argumentou Diogo Coelho, conselheiro tutelar de Capão Bonito, trazendo uma outra vertente dos problemas que afetam a região: a violência contra as crianças. De acordo com ele, a atuação em rede configura o melhor caminho para o enfrentamento deste fenômeno. A educadora Camila Aparecida Santi Ramos concorda. Entretanto, defendeu maior agilidade no atendimento para interromper situações a que alunos da rede pública são submetidos. "Há demora de um ano para a escuta especializada da criança", registrou Camila. Pastor Vagner, de Apiaí, ressaltou que a suspensão de atividades presenciais aumentou e deixou os jovens mais expostos a problemas em casa.

Flávio, do Conselho da Pessoa com Deficiência de Itapetininga, pediu maior cuidado com a acessibilidade para os cadeirantes. Deficiente visual, ele agradeceu aos promotores. "Algumas demandas que a gente conseguiu tirar do papel é tudo à base do Ministério Público", revelou.

A assistente social Janete Sarti, a presidente do Conselho de Assistência Social de Capão Bonito, Rafaela Guimarães, e Edna Mara de Camargo Lucas, do Conselho Municipal de Educação de Itaoca, também ofereceram suas contribuições, abordando, respectivamente, questões ambientais, de direitos das pessoas especiais e relativas ao alcoolismo.

No próximo dia 2 de junho, todos os apontamentos serão sistematizados em nova reunião com integrantes do gabinete da PGJ e os promotores que atuam em Alambari, Angatuba, Apiaí, Barão Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itaí, Itaóca , Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Paranapanema, Piedade, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Sarapuí e Tapiraí, municípios escolhidos para esta etapa do Projeto Estratégico MP Social, conforme explicou a assistente social Mariane Jacob, do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), pelos índices críticos de desenvolvimento social.

"É o Ministério Público protegendo os vulneráveis", ressaltou o secretário especial de Tutela Coletiva, Mário Malaquias.

"Isso é algo muito importante para a Procuradoria-Geral", acrescentou o secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Junior.

"Os promotores têm no CAEx uma retaguarda de apoio técnico para esse projeto", indicou o coordenador do Centro de Apoio à Execução, José Roberto Rochel.

"Nosso objetivo é identificar as demandas sentidas como prioritárias pela sociedade", constatou Sirleni Fernandes da Silva, assessora do Centro e Apoio Operacional Cível e coordenadora do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa), que coordenou os trabalhos ao lado de Mariane.