Em webinar, Sarrubbo apresenta números do MPSP no combate à pandemia

Ao longo da pandemia, o MPSP elaborou 243 enunciados para balizar a atuação dos promotores de Justiça, instaurou mais de 6.600 procedimentos e ajuizou mais de 100 ações diretas de inconstitucionalidade tratando de temas correlatos à covid-19. Os números foram apresentados pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, durante webinar realizado na noite desta segunda-feira (13/12) pela Universidade Santo Amaro. O objetivo do encontro, aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Moura Ribeiro e com as participações do secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, e da procuradora-geral do Estado, Maria Lia Porto, tratando das ações do governo contra a pandemia, foi abordar como o cenário trazido pela pandemia exigiu das entidades públicas e privadas estratégias para preservar vidas.

Em sua fala, Sarrubbo destacou a horizontalidade e multidisciplinaridade do Comitê de Crise instituído pelo MPSP  envolvendo 200 pessoas, entre médicos renomados e integrantes de Promotorias, Corregedoria, Ouvidoria, Escola Superior e demais setores. "Entendemos que melhor caminho era dialogar com comunidade científica e procurar uma atuação institucional primando pela unidade, sem posturas controvertidas, respeitando a independência funcional", explicou ele.

Também integrante da mesa do webinar, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian Junior, traçou um histórico do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que faz parte. Ao ressaltar as iniciativas do CNJ ao longo da pandemia, ele citou os normativos editados com a orientação de profissionais da saúde gabaritados, com vistas a atenuar os efeitos da crise e dar protagonismo aos Centros de Operação de cada Estado.

De acordo com Hossepian, o intuito do colegiado foi contornar problema como a falta de equipamentos e leitos, por exemplo. "Quisemos mostrar o Poder Judiciário como parceiro, estabelecendo providências que evitassem a judicialização de demandas na Saúde", disse. Nesse sentido, o membro do MPSP destacou ainda recomendação publicada para que magistrados não justificassem decisões com valores jurídicos abstratos, sem avaliar os critérios práticos da decisão.

A promotora de Justiça Daniela Priante foi uma das mediadoras do evento.