Em palestra, Sarrubbo comenta desafios para atuação do MPSP durante pandemia

"O grande desafio, para uma instituição como o MPSP, que tem na independência funcional um de seus pilares, era desenvolver uma forma de atuar com unidade diante da pandemia. Nós não podíamos errar". A fala é do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, ao comentar a decisão de criar o Comitê de Crise para Enfrentamento da Pandemia durante manifestação proferida em evento realizado nesta segunda-feira (17/5) pela Ordem dos Advogados do Brasil/São Paulo. Promovido de maneira virtual ao longo do dia, o ciclo de palestras debateu temas afetos à pandemia e teve o PGJ como convidado para falar da atuação do Ministério Público diante dos problemas ocasionados pela disseminação do novo coronavírus. 

Aos espectadores, Sarrubbo comentou a decisão de convidar profissionais renomados da medicina, como Ana Maria  Malik, Augusto Scalabrini, Caio Rosenthal, Dráuzio Varella, Gonzalo Vecina Neto, Giovanni Guido Cerri, Mário Scheffer e Roberto Kalil Filho, para compor o comitê, sempre com o intuito de dar ao Ministério Público respaldo para a correta tomada de decisões em prol da população. 

De acordo com Sarrubbo, a necessidade de capilarizar a atuação para minimizar os efeitos da pandemia fez com que o comitê fosse dividido em 14 grupos temáticos, voltados à discussão sobre medidas envolvendo, por exemplo, educação, saúde, crime organizado, meio ambiente e habitação e urbanismo. O trabalho que vem sendo desenvolvido, lembrou Sarrubbo, levou à elaboração de mais de 240 enunciados voltados a embasar o exercício da atividade-fim do Ministério Público. 

Ainda durante a palestra, o PGJ citou as ações ajuizadas para fazer com que os municípios do Estado se adequassem ao Plano São Paulo como uma das frentes de atuação do MPSP, assim como as recomendações tratando, entre outros temas, dos cultos religiosos presenciais e dos campeonatos esportivos. 

A interinstitucionalidade como requisito para a elaboração de estratégias eficazes de combate à pandemia também mereceu destaque por parte do procurador-geral de Justiça.