Em oitiva no MPSP, prefeito paulistano informa sobre revisão do Plano Diretor

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital realizou, nesta segunda-feira (30/8), a oitiva do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, acerca da revisão intermediária do Plano Diretor do município. Participaram do ato os secretários municipais de Governo, de Urbanismo e Licenciamento e da Justiça, além da Procuradora-Geral do Município.

Na ocasião, Nunes analisou com os promotores de Justiça as não conformidades diagnosticadas nos trabalhos em andamento de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE).

O prefeito afirmou que o atual estágio da vacinação na cidade de São Paulo permite a continuidade dos trabalhos de revisão do PDE, mas concordou em determinar imediatamente ao seu secretariado a revisão metodológica dos trabalhos junto ao Conselho Municipal de Política Urbana. Também ficou estabelecido que a formatação e o regramento das audiências públicas (presenciais e virtuais) serão prévia e democraticamente discutidas naquele colegiado. Por fim, foi informado que o cronograma da revisão disponibilizado no site da Prefeitura de São Paulo poderá ser postergado caso a sociedade civil não tenha acesso ao trabalho a ser entregue pela Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia, cujo contrato está suspenso por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.