“Você que mora em São Sebastião e joga contra a sua cidade, tomara que sua alma arda no inferno”, disse Felipe Augusto (PSDB) durante transmissão ao vivo no paço municipal
Da redação
Publicado em 26/07/2023, às 11h55 - Atualizado às 13h58
A disputa judicial entre São Sebastião e Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, pela redistribuição dos royalties do petróleo deixou o prefeito sebastianense Felipe Augusto irritado. O que pode ser comprovado durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite de ontem (25).
Isso porque, os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitaram o pedido de liberação dos recursos para São Sebastião, antes da conclusão do processo.
O principal alvo de Felipe Augusto foi o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci. Felipe apelidou Colucci de Beiçola (personagem da série A Grande Família, da TV Globo) e disse que a decisão do STF, publicada na terça e compartilhada em grupos de Whatsapp, é mentirosa e que a Justiça Federal de Caraguatatuba já tem ordem para liberar o dinheiro.
Por meio de liminar, São Sebastião quer a liberação dos valores depositados judicialmente (mais de R$ 1 bilhão), mas o STF negou. O impasse arrasta-se há seis anos, quando São Sebastião pediu novo modelo de distribuição de royalties, o que impacta a arrecadação de Ilhabela.
Desde então, os valores em disputa são depositados em juízo e, somados, chegam a mais de R$ 1 bilhão. Na live, Felipe Augusto disse: “O beiçola veio sacanear São Sebastião com apoio de gente daqui. Me dá vontade de vomitar”. E continuou: “Você que mora em São Sebastião e joga contra a sua cidade, tomara que sua alma arda no inferno”, desejou ele, bem no estilo Bento Carneiro, o personagem Vampiro Brasileiro, de Chico Anysio, da TV Globo.
O prefeito afirmou que a construção de duas escolas em Juquehy, afetadas por deslizamento de terra, em fevereiro desse ano, também dependem dos recursos. Vale ressaltar que uma das escolas é estadual. O prefeito de São Sebastião também debochou da forma com que Colucci se expressa: “Ele fica cuspindo no microfone”.
A disputa judicial entre São Sebastião e Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, pela redistribuição dos royalties do petróleo teve uma nova decisão nesta semana. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitaram o pedido de liberação dos recursos para São Sebastião, antes da conclusão do processo.
No fim de 2022, a Justiça Federal determinou a liberação dos valores à São Sebastião, mas a decisão foi suspensa após recurso de Ilhabela. Há um recurso de São Sebastião que busca a liberação dos valores depositados judicialmente, e uma apelação de Ilhabela, que pede a extinção da demanda.
Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa os municípios inseridos nas áreas dos campos de produção e é usado para o cálculo da partilha, emitiu nota técnica com uma revisão das áreas, reconhecendo que São Sebastião faz confrontação com campos de produção.
Com isso, São Sebastião passa a ter direito a uma fatia que antes pertencia a Ilhabela, que alega não ter sido ouvida no processo para redefinição da distribuição, que não havia falhas na divisão inicial e, por isso, acionou a Justiça em 2020.
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