Em dois anos, Guarujá aumenta repasse às entidades assistenciais em mais de 61%

A prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel) na Educação Especial registra uma série de avanços por meio da inclusão. Nos últimos dois anos e quatro meses, a cidade ampliou o atendimento na área da Educação Especial, por meio de convênio com entidades, conforme levantamento referente a 2016.

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Isso foi possível devido ao investimento realizado pela Secretaria, que teve um aumento de 61,09%, entre 2016 e 2019. Para se ter uma ideia, em 2016, os convênios somavam um total de R$ 1.823.636,28 anual. Hoje, esse número mais que dobrou e os valores aplicados pela Sedel chega a R$ 2. 937.725,74.

No ano passado, os repasses também evoluíram no comparativo com 2016, quando foram investidos R$ 2.522.979,48. Desta forma há um aumento de 38% entre os períodos. Além disso, se compararmos os recursos de 2018 com os repassados em 2019 registra-se um incremento no montante, com aumento de 17% geral às entidades conveniadas.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), Renato Pietropaolo, explica: “Hoje sabemos que, quando uma criança com deficiência aprende uma nova competência ou consolida uma nova habilidade, todos nós aprendemos. Aliás, aprendemos a jamais subestimar a capacidade humana e a defendermos sempre os direitos inerentes a cada cidadão, seja ele quem for”.

Após o recebimento do repasse, as entidades ficam obrigadas a prestar contas à Secretaria, como forma de transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Há uma comissão de avaliação, que exerce o controle das contas, monitora a execução do plano de trabalho pactuado e realiza visitas periódicas às entidades. Ao final de cada exercício, o município emite um parecer conclusivo, nos termos das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).