Em Cubatão, Tribunal de Contas de realiza palestra on-line no dia 6

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na próxima segunda-feira, 6, palestra on-line sobre controles de repasses ao Terceiro Setor, a partir das 10h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP, pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives. Não é preciso realizar inscrição para participar.

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Os palestrantes falarão sobre a atuação do TCE no controle dos repasses ao Terceiro Setor, no atual contexto de pandemia do novo coronavírus.

Conteúdo programático:

– justificativas com eventuais gastos com teletrabalho;

– redução de jornada de trabalho/aplicação da MP 936;

– interrupção da execução da parceria – preservação de salários;

– suspensão da parceria – descontinuidade dos repasses e alteração do Plano de Trabalho – vigência do ajuste;

– custos indiretos sem previsão no plano de trabalho;

– participação do controle interno nas parcerias com o terceiro setor;

– comunicados SDG nº 18/20 e nº 20/20/Audesp.