Em ação, Promotoria aponta racismo em vídeos de empresa de cosméticos

Nesta terça-feira (23/2), a Promotoria da Infância e Juventude da Capital ajuizou ação visando à retirada do ar de vídeos de uma empresa de cosméticos que mostram crianças e adolescentes submetidas a tratamento vexatório e racista para promover uma linha de produtos para alisamento capilar. No polo passivo da ação estão a empresa, seu sócio-fundador e ainda duas empresas de internet. 

Na petição inicial, o promotor Reynaldo Mapelli Junior argumenta que nos vídeos, postados em diversas plataformas, crianças e adolescentes com cabelos crespos fazem propaganda gratuita para a empresa de cosméticos enquanto se queixam de sua conformação estética, sendo apresentadas como um "problema".

Segundo o membro do MPSP, o cabelo alisado é retratado pelo sócio-fundador da companhia como um padrão estereotipado de beleza, enquanto o cabelo crespo e volumoso é mostrado de forma depreciativa. Mapelli Junior ressalta também o fato de as meninas mostradas estarem em fase de desenvolvimento da personalidade.

Ainda de acordo com a Promotoria, os vídeos configuram racismo estrutural, o prejuízo às crianças e adolescentes expostas nos vídeos e publicidade gratuita e ilícita.

A ação, que tramita em segredo de Justiça, requer a concessão de liminar para, entre outras obrigações, a remoção imediata de todos os vídeos em questão e proibição da publicação de novos materiais com mesmo teor e caracterizados por palavras que indiquem o desprezo pela beleza negra e a superioridade do padrão estético da mulher branca. No mérito, o promotor pede condenação de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 775.496,00, entre outras sanções.