EI é tema de palestras em Santos e Cubatão

Costa Norte
Publicado em 23/06/2011, às 08h14 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h18

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O Sebrae-SP realizará em todo o Estado, entre os dias 27 de junho e 09 de julho, a 3ª edição da Semana do EI (Empreendedor Individual). O objetivo é o de oferecer, por meio de palestras, todas as informações necessárias quanto à possibilidade de adesão ao EI. Na Baixada Santista, a programação coordenada pelo Escritório Regional Baixada acontecem em Santos e Cubatão.

O Empreendedor Individual engloba aqueles que trabalham por conta própria - relacionados em mais de 400 atividades listadas na CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) – como, por exemplo, jardineiros, pipoqueiros, artesãos ou engraxates que tenham registrado receita bruta de até R$36 mil no ano e interesse em se formalizar. Os benefícios proporcionados pela legislação abrangem o registro no CNPJ, que possibilita a emissão de notas fiscais, e aposentadoria. 

Contribuição previdenciária

Além disso, desde 1º de maio está em vigor uma nova alíquota de contribuição previdenciária, alterando de 11% para 5% o valor que os EIs devem pagar para ter acesso aos benefícios. A mudança significou uma redução de R$ 59,95 para R$ 27,25.

Nos municípios

Um levantamento realizado recentemente pelo Escritório Regional do Sebrae-SP na Baixada Santista, entre julho de 2009 e maio de 2011, revelou que 11.364 EI se formalizaram nas 9 cidades da região. O desempenho por município no período monitorado foi o seguinte: Guarujá (2.383), Praia Grande (2.127), Santos (2.105), São Vicente (1.970), Itanhaém (895), Peruíbe (737), Mongaguá (417), Cubatão (391) e Bertioga (339).

Veja a programação:

27/06 – 17h às 19h

Escritório do Sebrae-SP na Baixada: av Ana Costa, 416/418, Gonzaga, Santos.

Informações e inscrições: (13) 3289-5818

30/06 – 15h às 17h

Acic (Associação Comercial e Industrial de Cubatão): rua Bahia, 171, Vila Paulista, Cubatão.

Informações e inscrições: PAE (13) 3362-6025 ou (13) 3289-5818

1º/07 – 17h às 19h

Escritório do Sebrae-SP na Baixada: av Ana Costa, 416/418, Gonzaga, Santos.

Informações e inscrições: (13) 3289-5818

Site

Mais informações no site www.portaldoempreendedor.gov.br .

“É importante que os empreendedores interessados nessa figura jurídica participem das palestras para obterem informações exatas, que são fundamentais para que o EI cresça da forma planejada” Paulo Sérgio Franzosi, gerente do Sebrae-SP na Baixada

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