Edital para concessão da Mogi-Bertioga deve ser publicado este ano

A rodovia Mogi-Bertioga está prestes a ser privatizada. A via consta da quarta etapa do novo Programa de Concessões Rodoviárias anunciado pelo governo do estado, e o edital deve ser lançado ainda este ano. A Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transportes do Estado (Artesp) revela que o edital encontra-se em fase de estudos e, no momento, não há mais detalhes sobre o processo de licitação.

O novo Programa de Concessões Rodoviárias, do governo do estado de São Paulo, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin em setembro do ano passado, nos Estados Unidos, para atrair investidores internacionais, é composto por quatro grandes projetos: Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava); Rodovias dos Calçados (Itaporanga-Franca); Rodoanel Norte; e Rodovias do Litoral (Miracatu-Ubatuba).

Os lotes Rodovias do Centro Oeste Paulista e Rodovias dos Calçados já foram licitados no início do ano, sendo o primeiro vencido pelo fundo de investimentos Pátria, com uma oferta de R$ 917,2 milhões. O segundo teve leilão vencido pelo grupo Arteris, que apresentou proposta de R$ 1,2 bilhão para a primeira parcela da outorga.

Pelo calendário pré-estabelecido, a conclusão dos procedimentos para licitação dos demais lotes deve ocorrer até o fim do ano. A Artesp informou que ambos estão, hoje, em fase de estudos, e o projeto do Rodoanel Norte em fase mais avançada, “uma vez que o processo já cumpriu as etapas legais de audiências e consultas públicas. Vencida esta etapa, o edital segue em fase final de modelagem e aguarda publicação. Já o lote Rodovias do Litoral encontra-se numa fase anterior, ainda passando por estudos pelo governo”. De acordo com o governo, o lote Rodovias do Litoral compreende 343km de extensão, com 45km de duplicação.

A previsão do estado é que, ao longo dos 30 anos de concessão, seja realizado investimento de R$ 3,9 bilhões. Deste montante, R$ 1 bilhão seria aplicado em obras de ampliação principal; R$ 1,8 bilhão, na restauração de rodovias; e R$ 516 milhões, em equipamentos e sistemas. As licitações são abertas a empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.

Mogi-Bertioga

A privatização da rodovia Mogi-Bertioga preocupa o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD), que solicitou uma audiência com a diretoria da Artesp para pedir explicações detalhadas sobre a privatização de rodovias. Para ele, apesar da concessão garantir a duplicação, melhorias e segurança de motoristas, é necessário que o projeto seja discutido para evitar prejuízos futuros a moradores, com a cobrança de pedágios. Ele lembra que, quando a proposta foi apresentada há três anos,  manifestou-se contra a colocação de uma praça de pedágio antes do km 81, para evitar prejuízos aos cerca de 25 mil moradores dos bairros da Vila Moraes, Taiçupeba e Biritiba Ussú. Disse ele: “Se a Artesp realmente levar adiante essa proposta, vamos brigar novamente contra a colocação de praça de pedágio naquela região. Como não poderia ser instalada na área de serra, só poderia ser implantada a cobrança na altura do km 96. Nesse caso, podemos considerar a possibilidade de privatização”.

O deputado também apresentou sua opinião sobre a inclusão da duplicação da Mogi-Bertioga na proposta: “Não está nada muito claro sobre esse projeto, no entanto, caso seja levado adiante, acho que também temos que exigir essa obra. Mesmo assim, tudo precisa ser bem analisado. Uma obra de duplicação tem um custo muito elevado, por isso, acho difícil encontrar empresas interessadas”.

Foto: JCN