Duplicação da Rio-Santos terá 35 km de ciclovia

A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp)  apresentou o projeto de concessão internacional do Lote Rodovias do Litoral Paulista durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Bertioga na manhã desta quinta-feira, 24.

O plano contempla duplicação de rodovias, além de adequações, como implantação de ciclovia, passarelas, viadutos e iluminação. 

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O projeto está em fase de apresentação em audiências públicas nas cidades de Mogi das Cruzes, Itanhaém, Bertioga e São Paulo, respectivamente, e vai englobar os municípios de Miracatu, Peruíbe, Itanhaém, Praia Grande  e Bertioga, com extensão até Boraceia, e Mogi das Cruzes.

Em Itanhaém, a população é contrária à cobrança de tarifa e a audiência que discutiria a concessão da rodovia Padre Manoel da Nóbrega na quarta-feira, 23, foi suspensa. Moradores lotaram a Câmara de Vereadores da cidade e o tumulto impossibilitou o andamento da audiência.

Na audiência realizada em Bertioga, o público foi mais pacífico, mas questionou os problemas que as diversas adequações trarão para os moradores, a fauna e a flora da cidade. O diretor de Investimentos da Artesp, Pedro Brito, limitou-se a responder que "o programa de concessões rodoviárias trouxe diversos benefícios ao estado incluindo melhoria na infra-estrutura, disponibilidade, segurança, servido de apoio ao usuário e é sabido através de pesquisas que 18 das 20 melhores rodovias se encontram no nosso estado".

Durante entrevista coletiva, o diretor afirmou que  projeto ainda não é um fato consumado. "Todas as sugestões estão sendo colhidas e a partir de amanhã vamos abrir a parte de consulta pública. Vai ficar um mês o site aberto para todas as sugestões. As cartas dos prefeitos vão entrar nesse bojo. E vai ser feita uma análise jurídica e técnica. Não adianta falar não quero, façam sugestões. O nível de investimento pra cá são mais de R$ 5 bilhões, não podemos perder isso. O governo tem seus limites de investimento e temos que aproveitar esse momento", afirmou Brito.

A próxima audiência acontece às 10 horas desta sexta-feira, 25, no auditório do DER, em São Paulo, no endereço avenida do Estado, nº 777, 5º andar.

As praças de pedágio deverão ser implantadas no km 239 rodovia Manoel Hipólito do Rêgo, a Rio-Santos (trecho Bertioga); no km 45 da rodovia Alfredo Rolim de Moura (trecho Mogi das Cruzes); no km 326+300 da rodovia Padre Manoel da Nóbrega (trecho Itanhaém); e no km 376+100 da rodovia Padre Manoel da Nóbrega (trecho Pedro de Toledo).

Nas rodovias Rio-Santos e Cônego Domênico Rangoni (antiga Piaçaguera), o projeto compreende a duplicação de 36,6 quilômetros entre Santos e Bertioga, além de 1,8 quilômetro de vias marginais no trecho urbano de Bertioga. Também haverá implantação de quatro passarelas, oito novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno, além de 35,6 quilômetros de ciclovias. Haverá uma praça de pedágio no km 239 da via. A praça de pedágio ficará no km 239 da Rio-Santos.

A concessão será do trecho entre Arujá e Bertioga da SP-88 e SP-98. Entre as principais obras estão previstas a adequação de 6,4 quilômetros do trecho de Mogi da Mogi-Bertioga, implantação de 22,3 quilômetros de acostamento entre Biritiba-Mirim e Bertioga, rampas de escape no trecho de serra e nova ponte sobre o Rio Guacá. No segmento da Rota do Sol serão construídas dez passarelas para conferir maior segurança para os pedestres. Serão implantadas, ainda, oito novas pontes e viadutos, além de cinco novos acessos e retornos. A Estrada do Evangelho Pleno será duplicada, conferindo maior segurança para Mogi. 

A concessão irá contemplar o trecho entre Praia Grande e Miracatu, passando por Peruíbe, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55). Serão 106,7 quilômetros de vias marginais entre Praia Grande e Peruíbe, conferindo maior segurança e fluidez ao segmentar o tráfego local das viagens de longa distância. Já o trecho de Peruíbe a Miracatu será duplicado em 44,8 quilômetros. Há previsão de implantação de 13 novas passarelas e outras 19 serão reformadas e modernizadas, além da construção de 19 novos viadutos e dispositivos de acesso e retorno.

Esse pacote de obras irá melhorar os acessos ao Porto de Santos pela SP-55 para quem vem pela Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e também para quem chega utilizando a SP-88 e a Mogi-Dutra. Também deverá impactar positivamente os deslocamentos urbanos tanto de munícipes de Mogi, quanto das cidades do litoral onde os trechos rodoviários são urbanizados. 

Ao todo, o lote contempla 240 quilômetros de rodovias que atravessam 13 municípios: Miracatu, Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Bertioga, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Arujá. Além das rodovias, serão incorporadas duas rodovias de acesso (SPA) da SP-55: a SPA 219/055 e a SPA 344/055. Os benefícios regionais vão além das obras, devem ser considerados a geração de empregos diretos e indiretos, além de receita para os municípios, inclusive por meio do repasse do ISS-QN (Imposto Sobre Serviço).

A concorrência se dará pela maior outorga proposta. Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras – isoladas ou em consórcio. A exemplo dos últimos leilões, será permitida a sub-qualificação técnica, deixando a licitação mais focada em comprovação de sua condição para administrar ativos de infraestrutura.