Operação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal identificou que eles viviam em um alojamento em condições precárias e eram submetidos a jornadas exaustivas
Da redação
Publicado em 29/01/2021, às 09h32 - Atualizado às 10h05
Dois trabalhadores pernambucanos foram resgatados de um alojamento onde eram submetidos a condições análogas à escravidão em São Sebastião.
A situação deles foi identificada durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal realizada na quarta-feira (27). Os dois viviam em um alojamento precário e trabalhavam em um restaurante e mercearia na praia de Toque Toque Pequeno.
Além deles, mais 12 trabalhadores atuavam em obras no local, mas só eles eram submetidos a jornadas diárias de mais de 12 horas com intervalo de 30 minutos. Os demais trabalhavam das 7h às 15h.
Todos os 14 empregados não têm registro em carteira de trabalho. Oito deles são de São Bento do Una (PE). Os dois trabalhadores que faziam a jornada excessiva moravam em um alojamento apertado, sem ventilação e totalmente desprovido de segurança. O local tinha fiações elétricas improvisadas e não tem armários.
Por trabalharem em condições análogas à escravidão, os dois trabalhadores pernambucanos foram resgatados e terão o direito de receber seguro-desemprego, além de terem sido encaminhados a outro alojamento, onde ficarão enquanto o primeiro passa por vistoria. Os demais, como não têm registro formal, terão a carteira de trabalho assinada e todos os direitos garantidos.
O empregador terá que arcar com uma multa, que será estabelecida pelo Ministério Público do Trabalho, que pode chegar a R$ 5 mil por trabalhador, com acréscimo de multa diária de R$ 1 mil. Ele cometeu os crimes de manter empregados em jornada excessiva, falta de registro do contrato de trabalho, aliciamento e condições precárias de alojamento.
Nessa quinta-feira (27), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, os fiscais do trabalho seguem realizando a lavratura dos autos de infração e formalização da documentação necessária para emissão do seguro-desemprego dos dois migrantes. O caso será acompanhado pelo MPT por meio da Procuradoria do Trabalho de São José dos Campos.
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