Direitos fundamentais foram debatidos durante dois dias de congresso em Bertioga

A 2ª edição do Congresso Faculdade Bertioga e Fundação Costa Norte (Congrefac) reuniu cerca de 300 pessoas no auditório do Sesc Bertioga, entre os dias 29 e 30 de outubro. Direcionado aos alunos da Faculdade Bertioga (Fabe), o evento trouxe seis palestrantes que levantaram questões sobre: os atores sociais; minorias; refugiados; sistema prisional; e meio ambiente. 

O doutor Marcelo Cruz, professor e advogado criminalista, por exemplo, apresentou o tema A falência do sistema prisional brasileiro e a política de encarceramento, e defendeu o enxugamento das cadeias, assim como a recuperação dos presidiários. "Digo falência na essência mais pura da palavra. O sistema prisional, há anos, não encontra respaldo naquilo que gostaríamos que fosse, na ressocialização, na reconstrução daquele que está pagando pelo erro e não pretende mais errar".

O Brasil tem mais de 700 mil presos, dos quais 400 mil no estado de São Paulo e, aproximadamente, 15 mil na Baixada Santista. "O país está na 3ª colocação no ranking mundial, perdendo para os Estados Unidos e a China. Em 2001, a cada 100 mil habitantes, tínhamos 135 presos. Hoje, temos 306 para cada 100 mil habitantes, 127% de aumento. Estamos no caminho adequado?", disse Cruz.

Além das palestras, mestrandos e doutorandos congressistas apresentaram 30 trabalhos e teses pertinentes ao tema. Todas as apresentações serviram de inspiração aos alunos de direito da Fabe. O estudante Thomaz Norton Assunção, 22 anos, está no 10º semestre e acabou de ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele destaca a grandiosidade do evento. "Eu pude acompanhar o primeiro [congresso] no ano passado, e ver que esse evento tem continuidade; para a gente, que é aluno da faculdade, é gratificante. Coloca a faculdade de Bertioga no viés das grandes universidades do estado de São Paulo, por exemplo".

Já a aluna do 6º semestre de direito, Iasmin Martins, destacou a palestra dos mestrandos Gustavo Goldzveig e Alex Gomes Seixas sobre eutanásia. "É um assunto muito discutido e muito importante para a gente que faz direito e quer entender qual é o direito da pessoa de ter a vida ou não. Essas palestras são muito interessantes e auxiliam muito no nosso aprendizado, para conseguirmos ser pessoas melhores e, no futuro, profissionais melhores também", disse.

Todas as palestras e trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo Facebook (www.facebook.com/sistemacostanorte). O evento é uma realização da Faculdade Bertioga, em parceria com o Sistema Costa Norte de Comunicação, e apoios da Mare Incorporadora, Vista Mare, Viação Bertioga, Lindo Imóveis, Monte Azul e Cantinho Oriental.