Direito do consumidor

Dia dos Pais tem fiscalização no comércio de Guarujá

Fiscais do Procon orientarão e verificarão possíveis abusos praticados ao consumidor


Da Redação
Publicado em 08/08/2018, às 12h26 - Atualizado em 23/08/2020, às 17h13

FacebookTwitterWhatsApp

Fiscais verificam possíveis irregularidades - Divulgação/PMG
Fiscais verificam possíveis irregularidades - Divulgação/PMG


O Dia dos Pais, celebrado neste domingo, 12, aumenta o fluxo de pessoas em Guarujá para comprar o presente perfeito para a data, por isso, o Procon da cidade tem percorrido os estabelecimentos de Guarujá e Vicente de Carvalho para verificar possíveis abusos praticados ao consumidor, além de fazer o trabalho de orientação aos comerciantes. 

A prefeitura informou que, até esta quarta-feira, 8, já foram vistoriados oito estabelecimentos. Destes, apenas um recebeu um termo de constatação – o que implica uma nova visita dos fiscais e, em caso do problema persistir, o comerciante pode ser multado. No local, os produtos não continham preço visível ao consumidor para o pagamento à vista. A fiscalização começou na última segunda-feira, 6, e prossegue até sábado, 11, em todo o comércio da cidade. A iniciativa acontece em parceria com a Fundação Procon-SP.

O objetivo da Operação é verificar se os comerciantes obedecem as normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), entre elas as formas de pagamento disponíveis aos clientes. Entre os itens analisados também estão a obrigatoriedade de disponibilizar o CDC aos clientes, informação visível para recebimento ou não de pagamento em cheque, informar as formas de pagamento parcelados no cartão de crédito e aviso de proibido fumar.



O diretor do Procon Guarujá, José Roberto Mendez Reinaldo, o Beto Feijó, falou que os comerciantes da cidade estão cada vez mais atentos ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Já percebemos algumas melhoras significativas como, por exemplo, o prazo da troca. Tem comércios que estão alongando o prazo de 30 dias, o que é uma liberalidade da empresa. Outro ponto é a troca de produtos com defeito, em que muitos estabelecimentos já fazem a substituição ou já efetuam a devolução do dinheiro do cliente”, explicou.

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!