Fiscalização técnica encontrou problemas em obras dos bairros Pegorelli e Capricórnio; multas à companhia já passam de R$720 mil
Redação
Publicado em 18/06/2026, às 16h34
A prefeitura de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, determinou o embargo e a paralisação de novas frentes de obras da Sabesp, nos bairros Pegorelli e Capricórnio. A decisão ocorreu na quarta-feira (17), após a fiscalização técnica constatar diversas irregularidades nos serviços executados pela companhia.
Durante a vistoria, as equipes identificaram problemas como abertura de valas, compactação inadequada da base, falhas na recomposição do pavimento, desníveis e acabamento fora das normas exigidas pelo município. A gestão municipal cobrou a correção imediata dos trechos afetados.
A secretária adjunta de Urbanismo, Valéria Pelogia, destacou que a ação tem amparo na legislação municipal e no poder de polícia administrativa. Ela explicou o andamento das autuações. "A prefeitura tem fiscalizado continuamente as intervenções executadas pela Sabesp e aplicado as penalidades cabíveis em razão das condições inadequadas de recomposição das vias públicas. As multas já ultrapassam R$720 mil, correspondentes a mais de 220 autos de infração", pontuou.
As penalidades baseiam-se na Lei Municipal nº 1.144/1980 (Código de Posturas).
O secretário adjunto de Serviços Públicos, Wilber Schmidt Cardozo, relatou que os transtornos prejudicam a mobilidade e a segurança viária há meses. Ele citou a situação específica da rua Avelino Alves dos Santos, no bairro Pegorelli. "Verificamos um serviço de recomposição extremamente insatisfatório. Já são vários meses sem a recuperação adequada da pavimentação. Não vamos mais admitir esse tipo de serviço mal executado em nossa cidade", afirmou.
Antes do embargo, a administração municipal promoveu reuniões com representantes da Sabesp e da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1), órgão estadual que acompanha a concessionária.
O prefeito Mateus Silva cobrou mais agilidade e qualidade da empresa. "Solicitamos com urgência o cronograma completo das intervenções e a correção das irregularidades identificadas. Essa medida é fundamental para garantir transparência à população, permitir o alinhamento das informações com a prefeitura e evitar conflitos com obras executadas pelo próprio município", destacou o chefe do Executivo.
A prefeitura também exigiu melhorias na sinalização das obras e na comunicação com os moradores. A Secretaria de Urbanismo manterá a fiscalização permanente em diversos pontos da cidade para assegurar a prestação adequada dos serviços.
A Sabesp informou, por meio de nota enviada à reportagem, que recebeu as notificações da prefeitura de Caraguatatuba, e que a equipe técnica analisa os apontamentos feitos pela administração municipal.
A companhia afirmou ainda que todas as obras passam por fiscalização, e que eventuais não conformidades identificadas serão corrigidas. A empresa destacou que mantém diálogo com a prefeitura e reforçou o compromisso de reduzir os impactos das intervenções.
Segundo a Sabesp, as obras em andamento têm como objetivo ampliar a resiliência hídrica da costa norte e garantir benefícios permanentes para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, especialmente na região do Pegorelli.
