Desastres fazem Defesa Civil Nacional reconhecer situação de emergência em 101 municípios do País

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em 101 municípios do País em decorrência de intempéries climáticas. A maioria dos municípios, estão em Pernambuco, e sofrem com estiagem. A Portaria que estabelece o estado de emergência foi publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União

Os municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em Pernambuco, são 98 cidades afetadas pela seca, listadas em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A estiagem também atingiu as localidades de Paulistana (PI) e de Coronel Freitas (SC). Já Embu das Artes, em São Paulo, registrando tempestades com chuvas intensas também entrou na lista de cidades em emergência. . 

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Acesso a recursos

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com o reconhecimento, "as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas".

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

A maioria absoluta dos municípios estão em Pernambuco (PE) e o desastre natural é estiagem. Porém há municípios de outros três estados. Em São Paulo, foi decretado estado de emergência em Embu das Artes, em decorrência de tempestades e chuvas intensas na cidade. Há também cidades em emergência no Piauí (PI) e em Santa Catarina (SC), todas por estiagem. 

Veja abaixo lista com todos os municípios

UF Município Desastre 

PI -  Paulistana - Estiagem 

SC - Coronel Freitas Estiagem 

SP -  Embu das Artes -  Tempestade Local / Chuvas Intensas

LISTA 1 - MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PERNAMBUCO / PE POR ESTIAGEM

1 Águas Belas

2 Altinho

3 Angelim

4 Belo Jardim

5 Bezerros

6 Bom Conselho

7 Brejão

8 Brejo da Madre de Deus

9 Calçado

10 Canhotinho

11 Caruaru

12 Casinhas

13 Cumaru

14 Feira Nova

15 Frei Miguelinho

16  Gravatá

17 Iati

18 Itaíba

19 Jataúba

20 João Alfredo

21  Jurema

22 Lagoa do Ouro

23  Lajedo

24 Limoeiro

25 Orobó

26 Panelas

27 Passira

28 Pesqueira

29 Poção

30 Riacho das Almas

31 Sairé

32 Salgadinho

33 Sanharó

34 Santa Cruz do Capibaribe

35  Santa Maria do Cambucá

36 São Caetano

37 São João

38 São Vicente Ferrer

39 Surubim

40 Tacaimbó

41 Taquaritinga do Norte

42 Toritama

43 Vertente do Lério

44 Vertentes

LISTA 2 - MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DO PERNAMBUCO / PE POR ESTIAGEM

1 Afogados da Ingazeira

2 Afrânio

3 Araripina

4 Arcoverde

5 Belém do São Francisco

6 Betânia

7 Bodocó

8 Brejinho

9 Cabrobó

10 Calumbi

11 Carnaubeira da Penha

12 Cedro

13 Custódia

14 Dormentes

15 Exu

16 Flores

17 Floresta

18 Granito

19 Ibimirim

20 Iguaracy

21 Inajá

22 Ipubi

23 Itacuruba

24 Itapetim

25 Jatobá

26 Lagoa Grande

27 Manari

28 Mirandiba

29 Moreilândia

30 Orocó

31 Ouricuri

32 Parnamirim

33 Petrolândia

34 Petrolina

35 Quixaba

36 Salgueiro

37 Santa Cruz

38 Santa Cruz da Baixa Verde

39 Santa Filomena

40 Santa Maria da Boa Vista

41 Santa Terezinha

42 São José do Belmonte

43 São José do Egito

44 Serra Talhada

45 Serrita

46 Sertânia

47 Solidão

48 Tabira

49 Tacaratu

50 Terra Nova

51 Trindade

52 Triunfo

53 Tuparetama

54 Verdejante