Definidos os 60 delegados para Conferência do Plano Diretor

*Foto: JCN

Sessenta pessoas atuarão como delegados na Conferência do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS), no próximo dia 3 de novembro, a partir das 9 horas, nas dependências do Espaço Cidadão-Centro (avenida Anchieta, 392).  A eleição, para preencher as vagas, foi realizada na segunda-feira, 13, quando 45 pessoas foram eleitas e 15 indicadas pelos seus respectivos segmentos. Foram recebidas 137 inscrições, das quais 68 compareceram ao pleito e outras 69 faltaram.

Os 45 delegados eleitos estão divididos entre os seguintes segmentos: empresários (3); comércio (3); associação de bairro (6); associação sem fins lucrativos (3); pessoa física (27); e corretores de imóveis (3); e os 15 indicados são representantes do Poder Executivo (3); Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (3); Associação dos Engenheiros (3); Poder Legislativo (3); governo estadual, representado pelo Perb (2); e governo federal, representado pela Funai (1).

Em comum acordo, a plenária decidiu com a mesa organizadora fazer a leitura e aprovação do regimento interno no dia da conferência. A minuta do regimento será encaminhada aos delegados, que apresentarão, no dia 3, as propostas de alteração.

Ao fim da eleição, todos os delegados receberam CDs com a Lei Municipal 315/98. Aqueles que, por algum motivo, não conseguiram retirar o documento, poderão retirá-los no Espaço Plano Diretor, na Secretaria de Planejamento, localizada no paço municipal. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.

A conferência é aberta ao público, porém, só os delegados eleitos terão direito a voz e voto. Na oportunidade, eles incluirão no texto da nova legislação todas as propostas apresentadas pela comunidade durante as nove audiências públicas realizadas este ano. Com o novo texto aprovado, o projeto de lei seguirá para a Câmara Municipal para apreciação, que também deverá realizar audiências públicas com ampla participação popular.

Há dois anos, a prefeitura de Bertioga vem conduzindo a revisão do PDDS, cujo processo já estava na fase de audiências públicas, quando uma liminar concedida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo paralisou o processo. Porém, no dia 24 de setembro, o município obteve liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que garantiu a continuidade do processo.

Confusão

No final da reunião, por volta das 22h30, o microempresário Valdizar Albuquerque da Silva discutiu com o secretário municipal de Governo, Ideval Gorgonio Primo, mais conhecido como Miranda. Segundo Valdizar, durante a discussão, o secretário deu-lhe um tapa no peito. O caso foi registrado em boletim de ocorrência, na noite de terça-feira, 13, na delegacia de Bertioga.