Defesa da democracia marca inauguração de escritório do MPSP e MPMG no DF

A solenidade de inauguração do escritório conjunto de representação do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público de Minas Gerais em Brasília, na manhã desta quarta-feira (1º/9), teve como traço comum entre os pronunciamentos a defesa do Estado Democrático de Direito. "A união do Ministério Público de São Paulo e de Minas Gerais é a união que consagrará nossa intolerância com as pragas da injustiça social, da miséria, da corrupção, da violência e do autoritarismo", discursou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, ao ressaltar a importância do que definiu como "a embaixada do Ministério Público de São Paulo e das Minas Gerais" na capital federal.

"É hora de fortalecimento do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Ministério Público brasileiro, o grande fiador dos direitos sociais e da ordem democrática", acrescentou Sarrubbo, na cerimônia em que ele e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, receberam o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o senador Antônio Anastasia, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado, e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Enéas Xavier Gomes. Compareceram ao evento diversas autoridades, dentre as quais ministros dos tribunais superiores, parlamentares, membros do Ministério Público, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Pacheco endossou as palavras de Sarrubbo, que em sua manifestação havia feito uma "saudação especial aos promotores de Justiça, às promotoras de Justiça de São Paulo e das Minas Gerais, que neste momento estão lá nas bases, prontos para iniciar um dia de trabalho árduo".

"É importante que o Ministério Público não sucumba ao autoritarismo", declarou o presidente do Congresso Nacional, que classificou o momento como "crítico" e enfatizou que aqueles que tentam desunir o país serão julgados pela história como "inimigos da nação". O PGJ de Minas, em seu pronunciamento, também ressaltou que "defender o vigor do regime democrático" é essencial no atual cenário. "Queremos nós mineiros andar junto dos paulistas, ou melhor, dos brasileiros de São Paulo", disse Soares Júnior.

"Tive o grande orgulho de ter sido membro do Ministério Público de São Paulo", anotou Moraes em sua saudação. Segundo ele, pelo papel que a Constituição Federal reserva ao Ministério Público, torna-se vital, "neste momento diferente", que a instituição se fortaleça, algo para o qual a iniciativa do MPSP e do MPMG traz enorme contribuição. "Tenho certeza que esse escritório será um exemplo para os outros Estados", afirmou o ministro do Supremo.

Falando pelo STJ, Noronha parabenizou Sarrubbo e Soares Júnior pela inauguração. De acordo com o ministro, a atuação dos Ministérios Públicos dos Estados está legitimada no STJ e no STF. Assim, "sendo essa a realidade do país", uma maior presença junto aos tribunais que fixam as teses representa um passo acertado.

É exatamente essa uma das funções do escritório de representação, muito próximo ao CNMP, ao CNJ, ao STJ e ao STF, assim como ao Congresso Nacional, conforme registra a placa descerrada por Sarrubbo e Soares Júnior: "A partir da comunhão dos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, renovam-se as esperanças de que as teses institucionais sejam fortalecidas nos tribunais superiores e o perfil constitucional do Ministério Público, preservado".