Por Antonio Pereira
Criado em 2001 com o intuito de potencializar os recursos a ser utilizados pelas nove prefeituras da região, o Fundo Metropolitano, administrado pelo Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), possui R$ 92,6 milhões, recursos que podem ser retirados pelas prefeituras mediante a apresentação de projetos metropolitanos, que atendam ao menos dois municípios. Cada prefeitura possui um valor acumulado. Duas delas, Cubatão e São Vicente, no entanto, estão impedidas de utilizar o montante de R$ 11,8 milhões, devido à inadimplência de R$ 2,5 milhões, em quase um ano sem recolhimento. Segundo Marcelo Siqueira Bueno, diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, entidade responsável por gerir o fundo, o não pagamento não gera impacto negativo direto para as demais cidades, porém, impossibilita que as prefeituras devedoras retirem os recursos provenientes e pode restringir aporte maior do governo estadual. “No orçamento 2015, o Condesb concedeu à Agem a responsabilidade de solicitar a inclusão de mais recursos ao governo do estado, na proporção de 70% do estado e 30% dos municípios, mas, infelizmente, nós não conseguimos devido ao atual valor de caixa. Na ocasião, nós propusemos um aumento de R$ 5,5 milhões anuais para R$ 12,5 milhões”. Apesar do montante congelado de R$ 6,827 milhões, para a prefeitura de Cubatão, e R$ 4,973 milhões, para São Vicente, os valores podem ser liberados mediante o pagamento das parcelas pendentes e apresentação de projetos. Cubatão, atualmente, deve R$ 1,325 milhão, desde dezembro de 2012, e São Vicente, R$ 1,243 milhão, deste janeiro deste ano. Procuradas pela reportagem, por meio de suas assessorias de imprensa, as duas prefeituras não se posicionaram sobre as respectivas situações até o fechamento desta edição. As prefeituras de Bertioga, Guarujá, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe estão em dia com as quotas-partes depositadas.
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