Creches da costa sul sofrem intervenção da prefeitura

Costa Norte
Publicado em 06/07/2017, às 11h53 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h02

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Após um primeiro momento de pânico entre os pais, a administração assegurou a manutenção dos serviços por tempo indeterminado, por meio de intervenção

A prefeitura de São Sebastião interrompeu o convênio com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Primeiras Letras, na última sexta-feira, 30, após o encerramento do contrato em vigor, e assumiu a administração das sete unidades escolares controladas pela entidade: seis na costa sul e uma na região central.

O principal fator para a não manutenção do contrato decorreu de divergência sobre os valores cobrados pelo serviço. A Primeiras Letras recebia da prefeitura, para cuidar das 670 crianças que frequentam as sete unidades acima descritas, um montante mensal de R$362.210,00, cerca de R$540 por criança, e solicitava um reajuste de cerca de 12% na renovação do contrato, passando para R$406.300 mil (ou R$606,00 por criança). Já a prefeitura, em vez de reajuste, propôs a redução do valor do contrato, passando para R$323.370,00 (ou R$482,64 por criança). Sem chegar a um consenso, não houve renovação.

Intervenção

Após um primeiro momento de pânico entre os pais, a administração assegurou a manutenção dos serviços por tempo indeterminado, por meio de intervenção, enquanto realiza os trâmites judiciais para a entrada de uma nova Oscip  para a administração das unidades. Equipes da Secretaria de Educação já assumiram a gestão das unidades, a fim de garantir o atendimento a todas as crianças que utilizam o serviço público gratuito disponibilizado para a população.

De acordo com a secretária de Educação Ivani Capelossa, a situação dos funcionários das unidades está sendo tratada com a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur). “Neste primeiro momento, absorvemos todos os funcionários para dar continuidade ao trabalho e para garantir que as crianças não sofressem com uma mudança tão brusca do atendimento. Mesmo assim, nosso departamento jurídico está em ação para garantir todos os direitos dos funcionários. Inclusive, todas as nossas ações estão sendo comunicadas ao Ministério Público”.

O prefeito Felipe Augusto visitou as unidades escolares na segunda-feira para verificar o funcionamento das mesmas. “Viemos verificar o funcionamento e garantir para pais e mães que temos um compromisso com a cidade e não vamos deixar de atender as crianças”, disse.  Para dar melhores condições de trabalho nas creches, o prefeito determinou um mutirão de limpeza em todas as unidades.

Vivian Augusto, secretária adjunta de Educação, afirmou que todos os móveis e brinquedos quebrados serão recolhidos e substituídos por outros novos.

O prefeito agradeceu o empenho e carinho com que as funcionárias das creches estão atendendo as crianças, e afirmou que continuarão em seus postos.

São Sebastião

Da redação

Fotos: PMSS

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