Corrupção e delação: temas da Semana Jurídica em Caraguatatuba

Costa Norte
Publicado em 01/09/2017, às 08h12 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h08

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Jurista Luiz Flavio Gomes abordou as ações da Lava-Jato em abertura do evento, no Mario Covas

Alunos e professores de direito, advogados, juízes, promotores e policiais militares prestigiaram a Semana Jurídica, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 65ª Subseção Caraguatatuba. A solenidade de abertura foi realizada segunda-feira, 28, no Teatro Mario Covas.

O jurista e idealizador do Movimento Quero um Brasil Ético, Luiz Flávio Gomes, abordou o tema Lava-Jato: ética, cidadania e novas lideranças. O advogado começou com dados da corrupção no mundo: “Enquanto a Dinamarca e a Nova Zelândia têm um índice de apenas 10% de corrupção, o Brasil apresenta o número altíssimo de 40%. Na minha visão, o Brasil é mais do que corrupto, é uma cleptocracia parasitária, com ladrões visíveis e invisíveis”.

De acordo com Gomes, a Operação Lava-Jato, além de revelar os políticos larápios, também revelou os que financiam, os que roubam para aprovação de leis em benefício próprio, ou seja, as grandes empresas como OAS, Odebrecht, JBS, Itaú, entre várias outras divulgadas pelos meios de comunicação. O jurista também concorda que a Lava-Jato foi seletiva por uma questão de sobrevivência. “A estratégia é bater em quem está no poder”. Apontou ainda que o brasileiro está de luto por decepções sucessivas: Lula, Dilma, Aécio, Temer. “Nas últimas eleições, o ministro Gilmar Mendes concedeu mais de 50 liminares para políticos “ficha-suja” disputarem eleições. Isso não deveria acontecer”, afirmou.

O segundo palestrante da noite, o advogado criminalista e tesoureiro da OAB-SP, Ricardo Toledo, abordou o tema Delação Premiada. O bacharel fez um apanhado geral das várias normas jurídicas relativas ao assunto. “As delações, quando homologadas, são fontes de provas e viram um processo. Somente na sentença do juiz, saberemos se a delação surtiu efeito, ou seja, qual foi a pena aplicada e os benefícios concedidos ao delator. A questão é: vale a pena perdoar quem delata? Delatores podem falsear a verdade para se beneficiar. Quem não faria qualquer coisa para sair da prisão? E as prisões de mulheres e assessores, não são formas de forçar as delações?”, provocou Toledo.

A Semana Jurídica foi uma iniciativa da 65ª Subseção Caraguatatuba, com o apoio da prefeitura de Caraguatatuba, Centro Universitário Módulo e Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba).

Caraguatatuba

Da redação

Foto: Gustavo Grunewald/PMC

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