Teve início nesta quinta-feira (4/11) o curso “Questões Atuais do Saneamento Básico no Brasil”, fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. Os promotores de Justiça do MPSP Ivan Carneiro, que durante o encontro de abertura levantou debate sobre responsabilidade ambiental de instituições financeiras, e Alexandra Facciolli Martins estão entre os coordenadores do evento.
Com aulas realizadas duas vezes por semana até o próximo dia 30, o curso tem como objetivo, a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público e Judiciário, promovendo diálogos e trazendo subsídios para maior resolutividade e efetividade na atuação dos diversos atores na governança do saneamento básico no Brasil.
No quarto dia de atividades, Carneiro abordará aspectos ligados à infraestrutura em núcleos urbanos informais, enquanto o também membro do MPSP Rodrigo Sanches Garcia fala da a obrigatoriedade do saneamento rural para a universalização dos serviços. Já no quinto dia, Alexandra trata de abastecimento público, potabilidade da água e saúde pública à luz das alterações da Lei 14.026/20.
As palestras podem ser vistas no canal do IERBB/MPRJ no YouTube.
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