Cooperação técnica

Convênio com a Marinha ampliará a fiscalização de embarcações em São Sebastião

Fiscalização e circulação de embarcações nas praias e rios devem ser ampliadas no município

Da Redação
Publicado em 21/03/2018, às 13h18 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h36

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O documento foi assinado na segunda-feira, 19, pelo prefeito Felipe Augusto durante a solenidade de aniversário de 47 anos da Delegacia da Capitania dos Portos na cidade - Celso Moraes/PMSS
O documento foi assinado na segunda-feira, 19, pelo prefeito Felipe Augusto durante a solenidade de aniversário de 47 anos da Delegacia da Capitania dos Portos na cidade - Celso Moraes/PMSS

A fiscalização e circulação de embarcações nas praias e rios navegáveis de São Sebastião serão ampliadas. A melhoria tem como base um convênio de cooperação técnica entre a prefeitura e a Marinha do Brasil.

O documento foi assinado na segunda-feira, 19, pelo prefeito Felipe Augusto durante a solenidade de aniversário de 47 anos da Delegacia da Capitania dos Portos na cidade. O intuito do convênio é promover o adequado ordenamento do uso das praias e rios navegáveis na cidade e a fiscalização do tráfego de embarcações que coloquem em risco a integridade física dos cidadãos.

Entre os trabalhos que serão desenvolvidos está a conscientização dos praticantes de esporte e recreio náuticos, quanto à necessidade de habilitação dos condutores, do uso do material de salvatagem, e dos riscos em geral de navegação; conscientização dos banhistas, quanto aos riscos da prática de atividades fora dos locais que lhe são restritos; e adequação da legislação municipal que ordene o uso e a ocupação na porção correspondente às praias e rios navegáveis.

O convênio prevê ainda a delimitação das áreas restritas aos banhistas e ao uso de equipamentos náuticos, de lazer ou não, nas praias da cidade entre outras coisas.

Para o Capitão de Fragatas, Wagner Goulart de Souza a parceria com os municípios é muito importante. Ele destacou: “Temos muita dificuldade de fiscalizar todas as praias do Litoral Norte, principalmente no período da alta temporada, por isso esta parceria será fundamental para o aprimoramento do nosso trabalho”.

O prefeito Felipe Augusto comemorou: “Estamos muito felizes em fortalecer cada vez mais a parceria entre a Administração municipal e a Marinha do Brasil para oferecer a ampliação da fiscalização de nossas praias durante todo o ano”.

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