Conselho Superior suspende prazos para movimentação na carreira de membros

Em razão da suspensão dos prazos nos processos administrativos determinados pela Resolução 1.304/21-PGJ, de 1° de fevereiro, uma vez que o Estado de São Paulo está classificado na “fase vermelha” do Plano São Paulo para enfrentamento da pandemia da covid-19, o Conselho Superior do Ministério Público foi obrigado a interromper os prazos para a movimentação da carreira (Inicial, Intermediária e Final) iniciada com a manifestação de interesse (dos dias 1º a 5 de março).

O cronograma inicialmente estabelecido para o concurso será alterado, prorrogando-se (caso permaneça a fase vermelha até 19 de março) por aproximadamente 15 dias, sem prejuízo aos membros inscritos.

Logo após a retomada da fruição dos prazos, serão publicados os votos elaborados pela Comissão de Movimentação da Carreira em relação às manifestações de interesse e o início do prazo para eventuais impugnações. Ultrapassada essa fase, serão publicados os editais para inscrições. Caso não ocorram intercorrências em razão da pandemia, o Conselho Superior fará as indicações até meados de abril, para que os promovidos/removidos sejam nomeados e empossados em 1º de maio, conforme consta do cronograma inicial.