Medida vale também para gás de cozinha; base de cálculo de imposto será mantida até 30 de junho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu na noite da última quinta-feira (24) sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) em diesel e prorrogou por mais 90 dias o congelamento de imposto sobre gasolina, etanol e gás de cozinha.
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A definição após reunião resultou em valor fixado para o diesel em R$ 1,006 para o litro com variedade S10. Anteriormente, o cálculo era realizado como percentual no preço da bomba, o que foi alterado neste mês para valor fixo por litro.
No entanto, para a gasolina, etanol e gás de cozinha, a base do cálculo de ICMS será mantida até 30 de junho. O ICMS segue congelado desde novembro de 2021.
Conforme informações do Confaz, a partir de 1º de julho deste ano, a alíquota única entrará em vigor válida em todo país.
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