Condesb aprova maior participação de vereadores na discussão metropolitana

Uma nova Câmara Temática para Equalização das Leis Municipais com caráter metropolitano. É o que foi aprovado pelo Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista), terça-feira (23), em reunião itinerante realizada em Cubatão, a pedido da Uvebs (União de Vereadores da Baixada). Esta Câmara Especial será formada por 9 representantes dos Legislativos, 9 membros das prefeituras e outros 9 do Governo do Estado. A coordenação ficará por conta do diretor-executivo da Agem (Agência Metropolitana), Marcos Adegas.

Pela 1ª vez O Condesb também autorizou a Agem a firmar convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia para a elaboração do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico. Serão cerca de R$ 800 mil (80 % da Secretaria e 20% da Agem) empregados nesta iniciativa, que pela 1ª vez será colocada em prática em todo o Estado. "Em dezembro do ano passado, o então governador Alberto Goldman assinou este decreto para beneficiar o planejamento nas regiões metropolitanas e grupos com mais de dois municípios. Nós seremos os pioneiros a colocar a determinação na prática", afirmou Adegas.

Recursos liberados Do Fundo Metropolitano foram anunciados recursos para Cubatão, sendo cerca de R$ 2,3 milhões para reforma total do Centro Esportivo Edvaldo Oliveira Chaves "Pita"; R$ 180 mil para Itanhaém reurbanizar a Praia dos Pescadores; e outros R$ 137 mil para iluminação da área da Feira de Artesanato em frente a Plataforma de Pesca de Mongaguá.

Mais verbas

Os membros do Condesb aprovaram ainda o 2º Plano de Aplicação de Recursos do Fundo para 2011. Nesse caso, Guarujá terá R$ 1,3 milhão; Bertioga R$ 505 mil; Cubatão R$ 1,2 milhão; Itanhaém R$ 661 mil; Mongaguá R$ 581 mil; Peruíbe R$ 564 mil; Praia Grande 1,1 milhão; São Vicente R$ 1,2 milhão e Santos, o maior montante: R$ 2,5 milhões.

“Hoje aprovamos aqui mais de R$ 10 milhões distribuídos em toda a Baixada. Guarujá conquistou mais de R$ 1 milhão para aplicar em melhorias. Vamos utilizar este recurso, principalmente, para obras de pavimentação e drenagem. A nossa expectativa ainda é poder utilizar, este e novos recursos, na reforma de próprios e na aquisição de equipamentos das nossas unidades de saúde”, informou a prefeita de Guarujá e atual presidente do Condesb, Maria Antonieta de Brito (PMDB).

Presenças

Entre os presentes também estava o secretário-adjunto de Desenvolvimento Metropolitano do Estado, Edmur Mesquita e os prefeitos de Bertioga (Mauro Orlandini), de São Vicente (Tércio Garcia), de Cubatão (Márcia Rosa). Os outros municípios enviaram seus representantes.

O próximo encontro acontecerá em setembro, em Itanhaém.