Concessão do Caminhos do Mar recebe proposta de R$ 4,3 milhões

O governo do estado abriu nesta quarta-feira, 4, os envelopes de duas empresas interessadas no processo de concessão da área de uso público do Caminhos do Mar, localizado no Parque Estadual Caminhos do Mar. Com ágio de 236%, o consórcio Caminhos da Independência apresentou o melhor valor de outorga na licitação, no valor de R$ 4,3 milhões.

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A abertura dos envelopes contou com a presença do governador João Doria, que comentou: “O Caminhos do Mar é um dos passeios mais bonitos e reúne um conjunto de valores extraordinários: cultura, história, memória, atividade física e integração com o meio ambiente. Não tenho dúvida de que, com a criatividade e mobilidade que o setor privado tem, muito maior do que o setor público, quem fizer a exploração transformará o parque num destino turístico para São Paulo e o Brasil”.

O governo do estado esclarece que, ao confirmar a melhor proposta do consórcio no processo – abre-se agora o período de recurso e análise técnica –, o conglomerado, formado por três empresas, terá a responsabilidade de tornar o local ainda mais atrativo, estimular o turismo, o entretenimento e o convívio social, além de executar atividades de esporte e lazer nas áreas de uso público.

O concessionário deverá considerar a implantação de portarias e bilheterias adequadas ao atendimento dos usuários; a requalificação do estacionamento, com adequação da área e abertura de novos espaços; a instalação de tirolesa, que funcionará como atração âncora do Núcleo, além do restauro dos monumentos históricos. As trilhas deverão ser melhoradas, e a Casa de Visitas, reformada, com intervenções elétricas e hidráulicas. Uma loja de serviços e outra de alimentação deverão ser instaladas.

Em contrapartida, o conglomerado poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. O total em investimentos mínimo por parte da concessionária deverá ser de R$ 11 milhões, sendo R$ 5,5 milhões nos três primeiros anos.

“São Paulo vem cumprindo o que prometeu, que é enxugar a máquina pública com um robusto programa de concessões, que só até o final deste ano terá seis projetos finalizados nas diversas áreas”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.

O Caminhos do Mar (ou Estrada Velha de Santos) tem uma área de 274 hectares de Mata Atlântica, um patrimônio ambiental de São Paulo, e um acervo histórico-cultural. Os monumentos históricos construídos no início do século 20 e que fazem alusão ao período de Independência do país serão restaurados e poderão ser explorados pelo futuro empreendedor em uma concessão de 30 anos. O parque ainda conta com trilhas e outros atrativos e uma vista excepcional da serra do mar.

“Teremos caixa para estimular o turismo e consolidar o Caminhos do Mar em um destino ambiental, além de melhorar os serviços aos visitantes. O meio ambiente também vence porque os recursos vão impulsionar a preservação das áreas verdes e dos animais, inclusive os ameaçados de extinção que ali vivem, assim como a pesquisa, funções que seguirão com o estado”, destacou o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. A pasta conduz o processo de desestatização da área de uso público do parque.

Restauro dos monumentos

O restauro dos nove bens tombados que compõem a Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar deverá valorizar o conjunto como obras únicas e independentes. São eles: Pouso de Paranapiacaba, Rancho da Maioridade, Padrão do Lorena, Monumento do Pico, Marco Quinhentista, Belvedere Circular, Pontilhão Raiz da Serra (projetos do Arq. Victor Dubugras, inaugurados em 1922), Ruínas e Calçada do Lorena.

A Fundação Florestal aprovou os recursos para execução do projeto de restauro na Câmara de Compensação Ambiental. O valor a ser disponibilizado pelo Poder Concedente para a realização das obras de restauro não poderá exceder R$ 4,2 milhões.

Os projetos executivos das obras já foram aprovados no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). Os monumentos históricos, erguidos nos anos 1920 para comemorar os 100 anos da Independência do Brasil, homenageiam personagens dos primeiros anos do Império.