Com Operação Tokusatsu, Gaeco mira créditos irregulares de ICMS

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda – DRT-5, deflagrou, nesta terça-feira (1º/6),  a Operação Tokusatsu com o objetivo de desestruturar e responsabilizar criminalmente os membros de organização criminosa especializada em fraude fiscal consistente na criação de empresas fictícias, com interposição de pessoas nos quadros societários, a fim de simular operações comerciais e propiciar a utilização de créditos irregulares de ICMS por terceiras empresas, principais beneficiárias do esquema.

Segundo os informes da Autoridade Fiscal Tributária,“trata-se de uma fraude de alta lesividade ao erário, envolvendo dezenas de empresas de fachada e operações simuladas de centenas de milhões de reais”. Identificou-se, até o presente momento, 44 empresas fictícias, as chamadas “noteiras”, que operavam de forma semelhante, ou seja, constituídas com o fim precípuo de gerar créditos frios de ICMS.

Apurou-se que o grupo criminoso emitiu notas frias no patamar de R$ 232,2 milhões com destaque de cerca de R$ 37,5 milhões de ICMS, potencialmente aproveitados pelos destinatários, que se beneficiaram destes créditos indevidos. Estão sendo cumpridos sete mandados de buscas na cidade de Rio Claro em endereços relacionados a contadores suspeitos de facilitarem a criação das empresas noteiras. Tokusatsu é um termo em japonês para filmes ou séries liveaction que fazem um uso forte de efeitos especiais.