Com Fux e outras autoridades, Hossepian participará de seminário do CNJ

Na condição de membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian Junior, presidirá uma das mesas do seminário digital promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para celebrar o Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. O evento, que contará com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux, será aberto nesta terça (6/4), às 13h30, com transmissão pela página oficial do colegiado no Youtube. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também estará no seminário.

Hossepian, que representou o Ministério Púbico no CNJ por dois mandatos, coordenará o painel "Saúde Suplementar na Jurisprudência do STJ", cuja palestrante será a ministra do STJ Isabel Gallotti, na quarta, às 11 horas. No mesmo dia, a partir das 10 horas, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes abordará o "Tema 793 do STF", em um painel sob a coordenação do desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4. O professor e advogado Fredie Didier, logo depois do painel dirigido por Hossepian, tratará das "Demandas Estruturantes e Direito à Saúde", em mesa presidida pelo desembargador Mário Albiani Jr, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O seminário foi organizado pela conselheira do CNJ Candice Jobim, supervisora do Fórum Nacional da Saúde. Instituído pela Resolução CNJ n. 107/2010, o fórum tem a incumbência de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos. Atualmente, as ferramentas implantadas para dar subsídio aos magistrados com informações técnico-científicas e garantir decisão baseada em evidências são os Núcleos de Apoio Técnico ao Poder Judiciário Estaduais e Nacional (NatJus) e a plataforma Nat-Jus Nacional, que já reúne 80 pareceres e cerca de 8.800 notas técnicas, além de mais de 17 mil notas técnicas registradas pelos NatJus estaduais. Hossepian supervisionou o Comitê Executivo da Saúde do CNJ de fevereiro de 2016 até o término do seu mandato, em outubro de 2019.