CNH

Quem pode tirar a CNH Social? Veja as regras

Desde agosto de 2025 o programa CNH Social oferece emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para brasileiros de baixa renda


Joana Gianfaldoni
Publicado em 19/01/2026, às 17h06

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Pessoa dirigindo um carro em via urbana
Fique atento aos prazos, geralmente o período de inscrição é divulgado no primeiro semestre do ano - Rovena Rosa/Agência Brasil


Criado em 2024 pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o programa CNH Social oferece a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para ajudar jovens de baixa renda. O processo inclui aulas teóricas, práticas e exames médicos, todos custeados pelo governo estadual.

Quem pode solicitar a CNH Social?

Os critérios podem variar conforme o Detran de cada estado, mas geralmente o benefício é destinado a pessoas com 18 anos ou mais, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda de até meio salário mínimo por pessoa na família.

Além disso, em alguns estados, os solicitantes precisam comprovar residência de no mínimo dois anos no estado onde estiver solicitando a CNH.



Como me inscrever no programa?

  1. Acesse o portal do Detran do seu estado. 
  2. Separe os documentos necessários.
  3. Localize a página da CNH Social e preencha todos os campos.
  4. Acompanhe o resultado no site oficial. Caso seja aprovado, aguarde as orientações para iniciar as etapas do processo.

Vale citar que é importante estar atento aos prazos, geralmente o período de inscrição é divulgado no primeiro semestre do ano, conforme edital de cada estado. 

Além disso, manter sempre sua inscrição no CadÚnico atualizada é um critério indispensável para a seleção da CNH Social.

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