Ciro Gomes é favorável à prisão em segunda instância, mas com ressalvas

Ciro Gomes, vice-presidente do PDT, comentou sobre a prisão em segunda instância. Durante entrevista concedida nesta terça-feira, 7, ao programa Café da Manhã, da TV Cultura Litoral, Ciro afirmou ser favorável à prisão em segunda instância, mas com ressalvas.

Ciro destacou que, com o atual sistema de jurisdição implantada no Brasil, a prisão em segunda instância poderia gerar “consequências irreparáveis” ao réu, caso inocentado em recursos jurídicos futuros.

“No mundo inteiro crimes comuns só têm dois graus de jurisdição, essa coisa é uma jabuticaba, no Brasil às vezes você dá até cinco graus de jurisdição para o cometimento de crime comum, não tem cabimento isso. Então nós temos que corrigir é a repartição de processos que permite que isso aconteça. Porque é muito exótico que você mantendo cinco graus de jurisdição determine consequências irreparáveis ao segundo grau”, afirmou Ciro Gomes.

O vice-presidente do PDT continuou: “Nós tínhamos que mudar a lei pra dizer: olha, crime comum (corrupção, estupro, homicídio, que não tem a indagação de natureza constitucional) em segundo grau morreu. Cadeia, fim de papo e não tem mais recurso.”

Ciro Gomes declarou ser favorável à prisão em segunda instância, isso se o sistema de repartição de recursos do judiciário sofrer alterações. “Portanto eu sou pela condenação em segunda instância, porém, estabelecendo o fim dos recursos. Porque se você admite recursos, qual é o sentido de amanhã o terceiro grau lhe absolver e você já ter pagado uma pena irreparável”, finalizou Ciro.