CIRA-SP reprime fraude fiscal praticada por fabricante de embarcações de luxo

O CIRA-SP deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/9), a denominada Operação Cavalo-marinho visando ao cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Osasco na própria cidade, em São Paulo, Barueri, Itupeva, Jundiaí e Mairiporã a fim de subsidiar investigações conjuntas sobre a prática de fraude fiscal estruturada no ramo de embarcações de luxo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O alvo principal da operação é um dos maiores estaleiros da América Latina, responsável atualmente por uma dívida superior a R$ 54 milhões com o Estado de São Paulo e de aproximadamente R$ 490 milhões com a União, fruto de contumaz e sistemática inadimplência tributária e uma sofisticada blindagem patrimonial.

De acordo com as investigações, a fraude iniciava-se com a interposição de pessoas (laranjas) na estrutura societária das empresas do grupo econômico, sendo uma delas um conhecido cavaleiro. Da conjunção da atividade náutica com a prática do hipismo, surgiu o nome Operação Cavalo-marinho.

Além da interposição fraudulenta, há suspeitas de que a venda das embarcações ocorria com substancial subfaturamento do seu valor, o que será objeto de rigorosa apuração e adoção das medidas cabíveis por todos os órgãos participantes da operação.

O CIRA-SP é composto por integrantes da Secretaria da Fazenda e do Planejamento (SFP), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além das instituições integrantes do CIRA-SP, a operação conta com a participação da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3) e com o apoio da Polícia Civil, através do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE), e da Polícia Militar.

Participam da Operação Cavalo-marinho 16 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público, 45 agentes fiscais de Renda, 19 procuradores do Estado, 16 procuradores da Fazenda Nacional, além de 41 equipes das divisões de Captura e Garra da Polícia Civil e de policiais militares do Estado de São Paulo.