No fim de semana, a prefeitura de Caraguatatuba, no litoral norte de SP, atendeu 22 denúncias de perturbação, que resultaram em multas
Redação
Publicado em 12/11/2024, às 11h06 - Atualizado às 11h52
Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, intensificou a fiscalização sobre os locais onde mais ocorrem queixas de perturbação de sossego na cidade. Só neste fim de semana, a Secretaria de Urbanismo atendeu 22 denúncias de perturbação, que resultaram em multas. Dois locais foram autuados no valor de 416 VRMS (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 2.116, devido ao barulho excessivo. Além disso, um estabelecimento foi autuado em 630 VRMS (R$ 2.898), por operar fora do horário estabelecido.
A Secretaria de Urbanismo conta ainda com a colaboração do Ministério Público nesse trabalho. São aplicadas penalidades administrativas aos estabelecimentos que desrespeitarem as normas e também cabe instaurar ações civis públicas para aqueles que não se adequarem.
Ainda como parte do trabalho do fim de semana, a secretaria vistoriou oito veículos de turismo de um dia que entravam na cidade. Como resultado, quatro multas foram geradas no valor de 500 VRMS, o equivalente a R$ 2.300 cada.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, mencionou a importância dessas medidas para garantir a ordem e o bem-estar da comunidade. “Nosso objetivo é manter a ordem e a tranquilidade na cidade, garantindo que o comércio opere de acordo com as leis estabelecidas e respeitando o direito ao sossego dos cidadãos. Também é nossa missão assegurar que os ônibus de passeio operem legalmente, visando à segurança dos passageiros e da própria empresa”, destacou.
Os moradores podem ajudar a fiscalizar e denunciar casos de perturbação do sossego via Central de Relacionamento, pelo telefone 156, site da prefeitura e aplicativo Caraguatatuba 156.
