Multa prevista no projeto para quem for flagrado sem a autorização é de mais de R$ 3 mil. Prefeito ainda deve sancionar
Reginaldo Pupo
Publicado em 23/11/2018, às 07h50 - Atualizado em 23/08/2020, às 18h00
A prefeitura de Caraguatatuba poderá taxar turistas de um dia em R$ 26,35 por passageiro e limitar em 25 a quantidade de ônibus de turismo circulando na cidade já durante a próxima temporada de verão. O objetivo, segundo a prefeitura, é organizar o trânsito e buscar um turismo sustentável.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal nesta semana e aguarda apenas a sanção do prefeito Aguilar Júnior, autor do projeto, para ser colocada em prática. Além dos ônibus, também serão afetados pela medida as vans e micro-ônibus fretados para turismo de um dia.
Para que esses veículos possam entrar e circular na cidade, deverão obter uma autorização da prefeitura, após um cadastro prévio. Eles somente poderão circular com um selo. Com o pagamento da taxa, cada ônibus com 45 lugares deverá pagar, em média, R$ 1.185,75. De acordo com a prefeitura, uma média de 80 ônibus de turismo de um dia visitam a cidade por fim de semana.
Veículos que realizam transporte de excursões para campings, pousadas e hotéis, desde que apresentem documentação de estacionamento próprio, ficarão isentos do pagamento da taxa.
A multa prevista no projeto para quem for flagrado sem a autorização é de mais de R$ 3 mil e a fiscalização será feita nas entradas de acesso à cidade e nas ruas que dão acesso às principais praias procuradas por turistas de um dia.
