Fiscalização

Caraguatatuba reforça fiscalização no feriado prolongado

Atualmente, o município registra 238 casos confirmados no novo coronavírus (Covid-19)

Da Redação
Publicado em 10/06/2020, às 14h17 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h26

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Divulgação/PMC
Divulgação/PMC

A prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar a fiscalização em estabelecimentos considerados essenciais e os não essenciais neste feriado prolongando de Corpus Christi, 11, e Dia de Santo Antônio, Padroeiro da cidade, 13.

Há uma preocupação em relação ao fluxo de pessoas, principalmente agora que o governador João Dória decretou ponto facultativo na quinta e sexta-feira.

Atualmente, o município registra 238 casos confirmados no novo coronavírus (Covid-19), dois quais 14 são mortes, sendo 13 de Caraguatatuba e uma de Natividade da Serra. Outros 113 casos aguardam resultado do Instituto Adolfo Lutz.

O cumprimento do horário de quatro horas de funcionamento, das 14h às 18h, é um dos principais pontos a serem observados pelos servidores das Secretaria de Fazenda (fiscais do Comércio) e de Urbanismo (fiscais de Postura).

Já os fiscais de Saúde Pública, da Secretaria de Saúde, vão verificar, principalmente, a utilização de máscaras por parte dos lojistas, funcionários e frequentadores. Os comerciantes devem deixar à vista, logo na entrada, cartaz falando a respeito dessa obrigatoriedade, assim como o acesso a frasco de álcool gel.

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Em relação às filas, os empresários devem evitar as aglomerações, principalmente no lado externo do estabelecimento, deixando sempre um funcionário na porta para fazer a organização e, de preferência, fazer marcações no chão delimitando espaçamento mínimo de 1,5 metro entre os clientes atentar para a redução de até 20% de ocupação conforme a capacidade de cada local.

Em caso de reincidência ante a fiscalização, o estabelecimento pode ser notificado e até mesmo autuado.

Com a retomada das Feiras do Rolo, no Tinga, e do Artesanato, no Centro, as equipes também vão intensificar as operações nesses locais para o cumprimento das normas do Plano São Paulo. Importante destacar que nesses espaços também não pode haver aglomeração e os permissionários devem manter o controle do fluxo de pessoas dentro do espaço determinado das feiras, inclusive daquelas de hotifrutigranjeiros.

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