Costa Norte
Publicado em 27/03/2015, às 07h52 - Atualizado em 24/08/2020, às 01h43
Por Mayumi Kitamura
Um relatório elaborado pela Câmara de Guarujá, que aponta supostas evidências de superfaturamento na merenda escolar, pode gerar um inquérito criminal contra a secretária de Educação Priscilla Bonini. Na sessão realizada na terça-feira, 24, os vereadores votaram a formação de uma comissão processante para apurar o caso, conhecido como o ‘escândalo da merenda’. O documento deve ser enviado também ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para a possível abertura de um inquérito criminal contra os responsáveis. O caso veio à tona em junho de 2014, após denúncia feita pela ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Elizabeth Barbosa.
Entre as disparidades de valores de itens da merenda escolar apontadas pelo relatório, com dados do ano passado, estão o adoçante dietético líquido Stevita, de 100ml, adquirido a R$ 24,76 para as escolas e comercializado a R$ 2,10 no mercado, e o achocolatado Nescau, de 400 gramas, por R$ 12,00 no valor do contrato e R$ 4,79 no mercado.
A comissão processante deve verificar ainda a possível responsabilidade da prefeita Maria Antonieta de Brito, no caso apurado por seis meses pela comissão de fiscalização e controle. O trabalho, que pode resultar em cassação, deve ser concluído em 90 dias.
Prefeitura
Antes mesmo da votação do relatório pela Câmara, a prefeita Maria Antonieta convocou uma coletiva de imprensa, na terça-feira, 24, pela manhã, para apresentar a versão da prefeitura sobre os fatos e esclarecer os valores do contrato. De acordo com ela, este processo em andamento trata-se de uma manobra política. Disse ela: “Tentaram por inúmeras vezes, ao longo destes anos, desde a minha reeleição, impedir a nossa governabilidade, e todas as tentativas foram frustradas na Justiça. A última tentativa foi na semana passada, em que eu ganhei mais uma vez na Justiça, por mérito, por conduta, contra a tentativa de cassarem meu mandato”.
Segundo ela, o relatório, não oficialmente encaminhado à prefeitura, compara produtos com diferentes princípios ativos e medidas, o que invalidaria a comparação. Ainda afirmou que a prefeitura não pagou acima do valor de mercado e ressaltou que há diferenças com relação ao tipo de serviço prestado, como a entrega em cada escola.
Questionada sobre o valor do adoçante, por exemplo, a prefeita apontou a possibilidade de a pesquisa ter usado como referência um produto com outro princípio ativo que não a stévia, indicado por sua Secretaria de Saúde para o uso. “Os adoçantes comuns têm um princípio ativo e, quando se compra no mercado, é um frasco de 75ml; o que nós compramos é de 100ml e é com um princípio ativo chamado stévia. Quem compra stévia sabe que não tem o mesmo custo do princípio ativo dos demais adoçantes do mercado”.
