Recursos não utilizados do orçamento do Legislativo retornam aos cofres municipais; previsão é de que total devolvido chegue a R$ 31,5 milhões em 2026

A Câmara Municipal de Santos devolveu R$6 milhões à prefeitura na sexta-feira (11). Os valores são provenientes do orçamento do Legislativo que não foram utilizados ao longo do período e retornam aos cofres municipais para aplicação em programas e ações na cidade. A entrega oficial do montante ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado no Centro Histórico.
Com essa nova remessa, o Legislativo municipal espera acumular R$31,588 milhões em devoluções previstas para o ano de 2026. No início do ano, a câmara já havia repassado R$ 588 mil à prefeitura, e a estimativa da Mesa Diretora é de que outros R$25 milhões sejam entregues ao longo dos próximos meses.
Para o exercício de 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) consignou um total de R$185,296 milhões para o funcionamento da Câmara Municipal. A devolução antecipada de recursos economizados é apontada pela administração como reflexo do controle de gastos públicos.
O prefeito Rogério Santos ressaltou a importância da parceria entre as esferas de poder na condução da gestão municipal:
Essa devolução mostra a eficiência da Câmara Municipal na gestão pública. É importante ressaltar a boa relação institucional entre Executivo e Legislativo. Isso demonstra que os poderes públicos da cidade trabalham com responsabilidade”.