Bolsonaro é proibido de usar imagens de 7 de setembro na campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Benedito Gonçalves, decidiu por proibir o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de utilizar em seu conteúdo de propaganda eleitoral imagens registradas durante a comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, realizada na última quarta-feira (7). A decisão foi tomada após o Partido dos Trabalhadores (PT) entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o atual chefe do Executivo nacional por uso indevido dos meios de comunicação durante os eventos desta semana. Benedito afirma que o uso das imagens fere o princípio da isonomia.

A corte deu o prazo de 24 horas para que Bolsonaro remova de suas redes sociais vídeos e fotos que vão contra esta recente decisão, publicada no último sábado (10). Além disso, o TSE ainda ordenou que a TV Brasil excluísse trechos da transmissão ao vivo da celebração do 7 de setembro disponíveis  no Youtube.

O ministro Benedito disse: “Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial”.

Benedito Gonçalves é ministro do Tribunal Superior Eleitoral desde 9 de novembro de 2021 e tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral ainda nesta quinta-feira (8), um dia depois da comemoração da Independência. Esteve presente no evento o presidente do TSE, Alexandre de Moares, que elogiou a carreira do ministro Gonçalves.