Benefício é concedido automaticamente a inscritos em programas sociais. Autônomos, informais e MEIs devem solicitar por meio de aplicativo
Da Redação
Publicado em 07/04/2020, às 11h16 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h29
Funcionários de agências da Caixa Econômica Federal na Baixada Santista pedem que clientes não formem aglomeração nas unidades. Grande parte das pessoas que procuram as agências buscam informações sobre o auxílio emergencial de R$ 600, que será transferido automaticamente ou mediante cadastro no aplicativo da instituição.
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O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19.
O solicitante deve ter mais de 18 anos, estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedores individuais (MEI); ser contribuinte individual da Previdência Social; ser trabalhador Informal, pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Quem tem emprego formal; pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50); está recebendo Seguro Desemprego; está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ou recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda, não tem direito ao auxílio.
COMEÇA HOJE
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem à noite, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje, 7, para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã, 8.
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
LIVE
A Caixa Econômica Federal realizará uma transmissão ao vivo às 15 horas desta terça-feira, 7, para detalhar o funcionamento do auxílio emergencial. A live pode ser acompanhada pelo Twitter da instituição: https://twitter.com/Caixa?s=20
MAIS INFORMAÇÕES
Site: https://auxilio.caixa.gov.br/
Aplicativo para Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Aplicativo para iOS (iPhone): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
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