Presidente anunciou aumento durante evento em João Pessoa. Governadores resistem à medida de zerar o ICMS, ainda que o governo federal tenha se disposto a cobrir as eventuais perdas relacionadas ao tributo cobrado
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante evento em João Pessoa (PB), que o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600.
“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e dessa forma buscando atender a todos”, disse, durante a cerimônia de entrega dos residenciais Canaã I e II, em João Pessoa (PB), na manhã de sexta-feira (24).
A medida substitui a proposta do governo em compensar os estados caso zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Os governadores resistem à medida de zerar o ICMS, ainda que o governo federal tenha se disposto a cobrir as eventuais perdas relacionadas ao tributo cobrado.
A proposta do governo agora é fazer a transferência dos valores diretamente à população por meio de um aumento no vale-gás e no Auxílio Brasil. A medida também envolve um voucher para caminhoneiros no valor de R$ 1 mil.
Ainda na sexta-feira, Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos. A proposta limita o ICMS em 17% a 18% para todo o Brasil.
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