PERIGO NO AR

Autuações por soltar balão triplicam no primeiro semestre

Fim das restrições da pandemia da Covid-19 pode ter contribuído para a elevação das ocorrências; fabricar, vender, transportar ou soltar balões é crime

Lenildo Silva
Publicado em 21/07/2022, às 10h15 - Atualizado às 11h04

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Balão caiu próximo à Ilha de Prumirim, em Ubatuba Balão cai em área de preservação em Ubatuba | VÍDEO Balão caído no mar em Ubatuba - Comunicação Social da Polícia Militar Ambiental Marítima de SP
Balão caiu próximo à Ilha de Prumirim, em Ubatuba Balão cai em área de preservação em Ubatuba | VÍDEO Balão caído no mar em Ubatuba - Comunicação Social da Polícia Militar Ambiental Marítima de SP

O número de pessoas autuadas por fabricar, vender, transportar ou soltar balões no primeiro semestre deste ano já é três vezes maior do que em todo o ano passado. De acordo com os dados da Polícia Militar Ambiental, de janeiro a junho, foram 121 registros, ante 43 de todo o ano anterior.

O número de apreensões de balões também está em alta. Até junho deste ano, foram 62 casos, correspondendo a 55% das ocorrências de todo o ano passado.

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Segundo a corporação, o aumento pode estar ligado ao fim das restrições geradas pela pandemia da Covid-19. O retorno das aglomerações e festas juninas podem ter contribuído para o resultado.

Manusear balões no Brasil é crime ambiental e pode render de um a três anos de prisão e multa. No Estado de São Paulo, há leis também que visam combater a prática, conscientizar sobre os perigos e impedir incêndios e queimadas em florestas, por exemplo.

Balão caiu próximo à Ilha de Prumirim, em Ubatuba Balão cai em área de preservação em Ubatuba | VÍDEO Balão caído no mar em Ubatuba (Comunicação Social da Polícia Militar Ambiental Marítima de SP)

Brincadeira perigosa

A Lei 13.812/2009, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, institui a “Semana de Prevenção a Brincadeiras Perigosas". Além de promover ações educativas para os jovens da rede pública estadual de ensino, o texto da medida alerta sobre os riscos da soltura de balões e de outras atividades.

Outra legislação que também trata do assunto é a Lei 17.459/2021, que oficializa o “Agosto Cinza” no Estado de São Paulo. A medida tem o intuito de chamar a atenção para a prevenção de incêndios e queimadas através de palestras, seminários e campanhas educativas de conscientização e instrução em casos de emergência. A prática de soltar balões está entre as atividades que representam riscos de incêndio e por isso também foi citado no texto da lei.

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O site da Polícia Militar reserva um espaço para denúncias relacionadas a crimes ambientais. Qualquer suspeita de soltura de balões pode ser denunciada aqui ou discando 190.

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