Autoridades econômicas discutem em Ilhabela o Fundo Soberano dos Royalties

Ilhabela promoveu durante dois dias, na última semana, seu segundo seminário nacional sobre a aplicação do Fundo Soberano dos Royalties

Reginaldo Pupo
Publicado em 02/12/2018, às 08h58 - Atualizado em 23/08/2020, às 18h03

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O ex-presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro - Reginaldo Pupo
O ex-presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro - Reginaldo Pupo

Ilhabela promoveu durante dois dias, na última semana, seu segundo seminário nacional sobre a aplicação do Fundo Soberano dos Royalties, criado pela prefeitura para reservar uma parte dos recursos provenientes dos royalties, de forma a garantir um caixa extra para investimentos em diversas áreas. No setor petrolífero, há uma previsão de que entre 20 a 30 anos, esses recursos possam não mais existir.

O seminário contou com a presença de convidados da área econômica, como o ex-ministro das Comunicações e ex-diretor do Banco Central, Luis Carlos Mendonça de Barros; e o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro, que explanaram sobre o atual cenário econômico, exemplificando que a iniciativa da prefeitura de Ilhabela, inédita, deveria ser praticada por outros municípios que também recebem royalties provenientes do armazenamento e distribuição de gás e petróleo.

“A criação do fundo é importante por se tratar de uma espécie de fundo a longo prazo, como acontece na Noruega”, disse Mendonça de Barros. Sem citar nomes, criticou municípios que não souberam administrar os recursos dos royalties e que acabaram gastando o dinheiro sem nenhum tipo de controle.

Para ele, a iniciativa também poderia ter sido criada pelo governo federal. “(o ex-presidente) Lula teve um grande fluxo de dinheiro circulando durante seu governo, ele deveria ter guardado esses recursos, mas preferiu gastar tudo. Hoje vemos a responsabilidade do prefeito de Ilhabela de criar este mecanismo para realizar uma espécie de ‘poupança’ para a população”, discursou Barros.

Poupança

Para o ex-presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro, a cultura de não poupar o dinheiro é comum entre os brasileiros, mas por uma explicação simples: “não sobra dinheiro para que o povo possa investir da caderneta de poupança, devido aos impostos e encargos trabalhistas.

“O trabalhador já recebe seu salário liquido com diversos descontos, como o FGTS, INSS e, muitos, ainda têm o desconto do imposto de renda na fonte. E quando vai ao supermercado, paga entre 10% a 50% de imposto em todas as mercadorias que ele põe no carrinho. Logo, nunca sobra para que ele possa realizar algum tipo de investimento na poupança”, frisou.

Ele destacou a importância da criação do fundo, que garantirá aos moradores uma segurança financeira a longo prazo. “Os prefeitos vão passar, mas os valores permanecerão à disposição da população”.  Para Castro, Ilhabela se destaca no cenário nacional, pois rema na contramão da maioria dos municípios, estados e União, que, em sua opinião, “arrecadam trilhões e conseguem sair com déficit”.

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, também presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt), lamentou não ter condições para criar um fundo semelhante ao de Ilhabela, devido ao alto custeio da máquina administrativa.

“Se eu tirar um R$ 1 milhão dos royaties, eu quebro o município”. A cidade arrecada cerca de R$ 780 milhões (previsão para este ano), mas gasta somente com a folha de pagamento dos servidores algo em torno de R$ 380 milhões. “Acredito que poucas cidades brasileiras têm condições de ter um fundo”.

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