Costa Norte
Publicado em 02/12/2011, às 10h24 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h30
A implantação da RM Vale/LN (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) poderá começar pelo Litoral Norte. O anúncio foi do secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, durante a 4ª audiência pública que discutiu o PL (Projeto de Lei) de autoria do Governo do Estado, que cria a região. O evento reuniu no Teatro Mário Covas, em Caraguá, um público superior a 600 pessoas, entre moradores da região e representantes de ONG’s, associações comerciais e demais entidades. Entre os presentes, os prefeitos Antonio Carlos (Caraguá), Antonio Colucci (Ilhabela), Ernane Primazzi (São Sebastião), além dos deputados estaduais Padre Afonso Lobato e Marco Aurélio de Souza e o federal Carlinhos Almeida. Os encontros já aconteceram em São José dos Campos, Cruzeiro, Taubaté e, nesta terça (29), em Guaratinguetá.
Anfitrião O anfitrião, prefeito Antonio Carlos disse que os municípios do Litoral Norte precisam cada vez mais de investimentos do Estado para o desenvolvimento com sustentabilidade e geração de emprego e renda. Ele lembrou que Caraguá tem cerca de 2 mil famílias que moram em áreas de risco e com a chegada de novos empreendimentos, como a base de gás, é necessário evitar o crescimento desordenado e a formação de favelas. E cobrou do Estado melhorias da infraestrutura urbana como os contornos viários e a duplicação da rodovia entre Caraguá e Ubatuba. Ainda sugeriu que o Estado inclua repasses financeiros e verbas no orçamento, que será aprovado até o próximo dia 15, para a RM Vale/LN. “Não adianta aprovar a Região Metropolitana sem verbas previstas”, disse.
Mais importante O secretário estadual Edson Aparecido explicou que o modelo de RM Vale/LN elaborado no projeto muda a história de gestão pública e melhora a economia dos municípios. Segundo ele, a RM Vale/LN nasce como a 10ª região metropolitana mais importante do país porque irá concentrar 39% de área de preservação ambiental permanente, 2,5 milhões de habitantes e o Litoral Norte é a nova área de desenvolvimento da região. “A partir dessa formação, uma série de recursos poderá ser liberada nas esferas estadual e federal”, afirmou.
Visões O prefeito Ernane lembrou que o Litoral Norte espera uma atenção especial, “diferente” do que aconteceu no caso dos royalties do petróleo. “Quem está longe não vê as necessidades reais e urgentes, como por exemplo, as obras do contorno entre as cidades antes da duplicação da Tamoios”, disse. “Em um mundo globalizado precisamos considerar os interesses comuns desde que sejam respeitadas nossas características locais. Deveremos construir consenso, pois este é um importante projeto que mudará o futuro de nossa região”, considerou o prefeito Colucci.
Sugestões A audiência contou com a explanação do projeto e 9 sugestões, observações e questionamentos dos cidadãos da plateia. Eles tiveram 2 minutos para formular as perguntas orais direcionadas às autoridades presentes.
Estudo técnico O vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, fez questão de afirmar que o estudo técnico elaborado pela empresa aponta que os 39 municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte poderão ser transformados em uma Região Metropolitana. Segundo ele, para a conclusão desse estudo foram levados em consideração a exploração do pré-sal, o porto de São Sebastião, cidades históricas, o pólo tecnológico e outras características da região de expressão nacional.
Sem isolar O secretário Edson Aparecido ressaltou que não há como isolar o Litoral Norte do Vale do Paraíba no processo de metropolização. Segundo ele, a Região Metropolitana é muito mais do que a união territorial. “A RM planejada com visão estratégica dará condições para os municípios terem competitividade com sustentabilidade e qualidade de vida para combater a pobreza”, disse.
Próximos passos Após a fase das audiências, o PL entra em votação na Casa. Caso aprovado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá 15 dias para sancionar a lei. Em seguida, Estado e municípios terão 90 dias para formação e posse dos Conselhos de Desenvolvimento e Consultivo. Está prevista ainda a criação do Fundo e da Agência de Desenvolvimento, projetos que também serão submetidos à aprovação dos deputados.
